A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, classificou o seminário internacional sobre saúde mental, realizado em Curitiba (PR), como um marco para o Poder Judiciário. De acordo com a ministra,
A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e brasileira, como, por exemplo, através da implementação de residências para execução de medidas de segurança (REMS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), foram apresentadas na
Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os especialistas que participaram do painel “Luta Antimanicomial no Brasil: avanços e retrocessos”, durante o Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da
Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei Antimanicomial (10.216), o Poder Judiciário se vê diante de um desafio: implementar a política definida pela Resolução CNJ n. 487/2023. Embora a maior parte dos estados esteja se adaptando para cumprir
A qualificação da política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário em interlocução com outros segmentos é o foco do “Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que será realizado
O Link CNJ desta quinta-feira (2/3), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, discute a política antimanicomial do Poder Judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar juízes e tribunais em demandas que envolvam pessoas com
Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na primeira Sessão
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção da saúde mental concluiu suas atividades na última semana com a proposta de uma Política Antimanicomial
