O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta sexta-feira (25/4) uma reunião para debater a implementação definitiva da Política Antimanicomial em Sergipe. O objetivo é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou planos de implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de 22 unidades da federação — 12 colocarão seus planos em prática ainda em 2025, enquanto 10 irão concluí-los até 2026. Os planos foram
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou nos dias 17 e 18 de março o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Roraima.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa/RN). A Portaria de n.
Mais de 70 juízes e juízas participaram, na última segunda-feira (10/2), de aula promovida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) no Curso de Formação Inicial de Magistrados da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG).
Resultado de trabalho conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo, o Protocolo Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário já está disponível para consulta na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi elaborado pelo Comitê Nacional Interinstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (9), os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informações sobre o cumprimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O estado estabeleceu um plano de ação para desinstitucionalizar aproximadamente 900 pessoas em medida de
O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano
