Publicações sobre Pacto do Judiciário pela Equidade Racial - Portal CNJ

Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

	Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial O presente documento não orienta apenas o julgamento de processos que envolvem pessoas ou comunidades negras, como partes ou testemunhas, mas que tem o potencial de impulsionar uma mudança de postura do Judiciário brasileiro no sentido de aplicar as normas considerando as dinâmicas das relações raciais que se inscrevem na formação social brasileira, um movimento que reflete o compromisso com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que zela pelo diálogo intercultural e pelo respeito irrestrito a todas as pessoas.
	Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário O Diagnóstico Étnico Racial no Poder Judiciário traz um retrato da participação negra nos cargos ocupados nos Tribunais e Conselhos, incluindo na magistratura, entre servidores(as), ocupantes de cargos de chefia ou cargos e funções de confiança e estagiários(as), como forma de monitoramento das políticas instituídas pela Resolução CNJ n. 203/2015 e Resolução CNJ n. 336/2020.
	Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito à Igualdade Racial O Caderno de Jurisprudência do STF acerca do Direito à Igualdade Racial corresponde a uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate ao racismo e à discriminação racial, bem como para a proteção e a promoção da igualdade racial.
	Informativo sobre o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial Documento informativo em formato .pdf sobre as principais ações do Pacto.
	Relatório para a Igualdade Racial no Judiciário Resultado do trabalho do GT instituído por meio da Portaria n. 108/2020. O documento traz as ações propostas, bem como projetou, a partir de pesquisa realizada, que apenas no ano 2044 haverá o atingimento de, pelo menos, 22% dos cargos da magistratura de todos os tribunais brasileiros ocupados por magistradas e magistrados negros.
	Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário Este relatório apresenta os dados estatísticos da participação de negros e negras no Poder Judiciário e análise da aplicação da Resolução CNJ n. 203/2015. Painel para avaliação da diversidade de raça/cor dos funcionários de tribunais Bases de dados da pesquisa sobre negros e negras no poder judiciário