Jornadas

A Jornada Justiça e Equidade Racial é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com outros órgãos do Poder Judiciário para o debate e a promoção de medidas voltadas à ampliação do acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural, e de sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

A iniciativa está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Lançado em novembro de 2022, por ocasião do Mês da Consciência Negra, o Pacto consiste no compromisso formal e solidário dos tribunais brasileiros pelo cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

O evento é realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pelo CNJ por meio da Resolução n. 490/202. O colegiado é formado por magistradas e magistrados que atuam na elaboração de estudos e propostas de medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto à equidade racial e no combate à discriminação racial na Justiça.