Com intermediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Vara de Justiça Federal de Alagoas homologou, no dia 3 de janeiro, acordo firmado entre o Ministério Público de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da
A Comissão de Moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL, entregou nesta quinta-feira (9/1) uma placa em agradecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Por
Foi homologado, nesta sexta-feira (3/1), na Justiça Federal, o acordo entre a Braskem e diversos órgãos do sistema de justiça para desocupação e indenização das famílias que moram nos bairros de Pinheiros, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL. Essas
Um convênio de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de apoio e acolhida a imigrantes e refugiados, com foco especial nas crianças. A ação envolve
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário mineiro em relação ao rompimento de barragens
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na terça-feira (26/11) em Maceió, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, uma comissão do “SOS Pinheiros”, movimento que representa 53
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo
Os primeiros resultados concretos alcançados nos casos acompanhados pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão foi tema do décimo encontro do grupo, realizado nesta terça-feira (6/8). Na avaliação do presidente
A primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do semestre será realizada nesta terça-feira (6/8) e conta com 17 itens em pauta, como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Um
O Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviu, na noite dessa segunda-feira (24/6), especialistas, órgãos públicos, sociedade civil e representantes da empresa Braskem sobre o caso Pinheiro, em Maceió (AL). Segundo os presentes, rachaduras nas vias
