Publicações

Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

O presente documento não orienta apenas o julgamento de processos que envolvem pessoas ou comunidades negras, como partes ou testemunhas, mas que tem o potencial de impulsionar uma mudança de postura do Judiciário brasileiro no sentido de aplicar as normas considerando as dinâmicas das relações raciais que se inscrevem na formação social brasileira, um movimento que reflete o compromisso com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que zela pelo diálogo intercultural e pelo respeito irrestrito a todas as pessoas.

Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua

O relatório apresenta os resultados do diagnóstico realizado pelo Comitê Nacional Pop Rua Jud, em parceria com o Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ), junto aos tribunais de justiça, tribunais regionais federais, tribunais regionais eleitorais e tribunais do trabalho sobre a implementação da Resolução 425/2021 do CNJ, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.