O Guia Prático de Ferramentas Institucionais visa mitigar alguns aspectos que impactam o julgamento das demandas complexas, auxiliando os(as) magistrados(as) na obtenção de força de apoio, diálogo interinstitucional, estruturação de equipes, segurança e inovação.
Trata-se de documento aberto e dinâmico, elaborado a partir do desafio prioritário “Solidão Institucional”, no qual são apresentadas 6 (seis) ferramentas institucionais atualmente vigentes, recomendação de criação de nova ferramenta, sugestões de utilização conjugada desses recursos bem como indicação de exemplos práticos.
O Guia aponta algumas diretivas uniformes no tratamento dos processos complexos, porém não impõe fórmula padrão a ser seguida, considerando que a abordagem contemporânea dessas demandas implica crescente posição de maior atividade e criatividade do(a) juiz(a), observadas as balizas constitucionais e legais bem como o compromisso com a imparcialidade, o contraditório, a cooperação e a igualdade entre as partes.
Encoraja-se, assim, que os(as) juízes(as) atuantes nesses processos adequem as sugestões propostas no documento às peculiaridades de cada caso concreto, à realidade da região e do tribunal, em constante diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).