Conciliar é Legal: estudantes de Direito vão ao Pantanal para solução de questões fundiárias
A atuação de estudantes de Direito no Mato Grosso do Sul garantiu a famílias que vivem no Pantanal o reconhecimento de sua condição de povo originário do Brasil e a oportunidade de avançar para a regularização de suas moradias. Em 2023, 32 processos judiciais que tramitavam na Justiça Federal
Conciliar é Legal: OAB-CE cria curso de formação em solução consensual para advogados
Cerca de 40% dos processos em tramitação no Poder Judiciário não precisariam estar sob análise judicial, por se tratar de conflitos adequados à solução consensual, aponta levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Porém, pesquisa realizada em 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou que 74,29%, de 2.662
Conciliar é Legal: esforço pelo fim das dívidas rende prêmio
Os números são um referencial, dão a dimensão da importância que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ganhou ao longo de 13 anos. Mas ainda são pouco porque a realidade vai além da estatística. As 36.190 audiências para promover acertos
Tribunal da Bahia oferece curso sobre superendividamento
“Aproveitamos essa oportunidade para adquirirmos mais conhecimentos e podermos passar adiante”, disse a graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Tainá Araújo, minutos antes de começar o curso sobre superendividamento. Ocorrida na última sexta-feira (28/6), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia
Corregedoria da Justiça capixaba assina protocolo para fomento da desjudicializaçao
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo assinou, nesta quinta-feira (27/6), protocolo de intenções com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família neste Estado (IBDFAM-ES) com o objetivo de incentivar, fomentar, desenvolver e divulgar
Oficina foca na importância do ouvir para solucionar conflitos fundiários na Justiça
A empatia, o exercício da compreensão e da paciência, fundamentais na construção de soluções para disputas pela terra, estão no foco de evento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quinta-feira (27/6) e realiza até a sexta-feira (28/6). Representantes de tribunais de todo o País lotaram o
“Trans-formando” Identidades: mutirão em Roraima promove inclusão e direitos LGBTQIAPN+
Neste mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, realizará um mutirão “Trans-formando Identidades”. A ação será iniciada dia 17 e segue até 21 de junho, e ocorrerá na Vara da Justiça Itinerante, localizada na sede Administrativa do TJRR,
Em 19 anos de história, CNJ atua de forma inovadora e humanizada por uma Justiça mais eficiente
Há 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dava início ao seu trabalho de gestão do Poder Judiciário. Desde então, o órgão está empenhado em otimizar a atuação da Justiça para que seja eficiente, inovadora, humanizada e acessível à população. Ao longo deste período, o órgão tem atuado
Acordo homologado pela Justiça do Trabalho paulista destina R$ 1 milhão à reconstrução do RS
Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi fruto da assinatura de um acordo realizado em uma execução
Justiça Restaurativa: iniciado ciclo de reuniões com tribunais do Norte e Nordeste
Com a participação de representantes de 13 tribunais das regiões Norte e Nordeste, teve início, nesta sexta-feira (7/6), um novo ciclo de reuniões do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora sob a Presidência do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, o Comitê Gestor da