Justiça assina acordo para regularização fundiária em Alcântara, no Maranhão
Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, nessa quinta-feira (19/9), da assinatura do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, entre o Governo Federal e comunidades quilombolas do município a 90 km de São Luís, onde
Justiça de Mato Grosso reafirma compromisso com a solução de conflitos agrários
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (17 de setembro) a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Ramos Dermmam. Os conflitos agrários no Estado e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMT foram pauta da reunião. Marina está em
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira (16/9), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria
Justiça Federal realiza parceria para voluntariado em projetos inovadores de conciliação
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon/TRF-1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, fechou uma parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para viabilizar a participação de voluntários em projetos inovadores de solução consensual de conflitos. A medida foi formalizada por meio da Portaria
Judiciário promove mutirão do DPVAT 2024 em Cuiabá/MT
Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu início ao mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16/9). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de
Justiça Federal atua na conciliação de processos envolvendo comunidades Quilombolas
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – Quilombolas, criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), realizou, nesta segunda-feira (9/9), a sua terceira reunião. Dos 110 processos inicialmente analisados envolvendo a temática quilombola, foram priorizadas 14 comunidades para terem suas ações tratadas pela
Acordos em centro de conciliação no TST já movimentaram quase R$ 1 bilhão
Criado em fevereiro de 2023, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) já movimentou R$ 978,6 milhões em acordos. Os dados foram apresentados na reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), realizada em 5/9.
Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal
Práticas candidatas ao XV Prêmio Conciliar É Legal já podem ser inscritas em cinco das sete categorias da premiação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os projetos podem ser apresentados por instrutores de mediação e conciliação, por instituições de ensino superior, por entidades que tenham desenvolvido ações de
Ônibus da Justiça Itinerante oferece serviços de conciliação em Jaboatão dos Guararapes (PE)
Promover mais cidadania à população mais vulnerável de Jaboatão dos Guararapes. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve presente na cidade com o Ônibus da Justiça Itinerante, que ficou estacionado no Centro Cultural Miguel Arraes, das 9h às 14h. A iniciativa foi uma parceria do
Partilha poderá ocorrer em Centros de Solução de Conflitos mesmo quando houver menores de idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de acordos que envolvam partilha de bens, no âmbito pré-processual, mesmo que envolvam menores de 18 anos e incapazes. A partir de agora, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) poderão fazer essa intermediação, desde que respeitadas