Semana Acreana da Conciliação encerra com mais de 1.000 audiências
Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação, promovida pelo Judiciário do Acre na semana passada (12 a 15 de agosto), foram realizadas 1.021 audiências e celebrados 509 acordos, equivalente a um percentual de 50% de conciliações. Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação,
Artigo: O Presidente e as agências
Joaquim Falcão* O Presidente da República acabou de regulamentar, por decreto, a qualidade do atendimento ao consumidor prestado pelos call centers. Quem neste país já não sofreu ao telefone tentando se informar, tirar dúvidas, reclamar, suspender ou cancelar um serviço regulado – sejam serviços públicos concedidos, como os de
TJ do Acre fará semana de conciliação em agosto
O Poder Judiciário do Acre planeja a Semana Acreana da Conciliação, que ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do estado de 12 a 15 de agosto próximo. O evento tem como principal objetivo cultivar a prática da conciliação e viabilizar o tratamento de conflitos por meio de procedimentos simplificados,
CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às Assembléias Legislativas que trate
CNJ amplia acordo de conciliação do INSS
Os Tribunais Regionais Federais do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo deverão ser os próximos a assinar acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a solução de processos relacionados à Previdência Social. A informação foi dada pelo secretário geral do CNJ, juiz Arthr Eduardo Ferreira,
Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto
O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está previsto para ser votado na próxima sessão plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 24. A relatora do processo é a conselheira
TRF da 5ª Região e CNJ debatem conciliação e recurso eletrônico
Conciliação previdenciária e recurso eletrônico foram os temas discutidos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal José Baptista de Almeida Filho, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (02/06), na sede do TRF5, no Recife (PE). Conciliação previdenciária e recurso eletrônico
Santa Catarina realiza 5ª Semana Estadual da Conciliação com 19 mil processos em pauta
A Comarca de Lages em Santa Catarina (SC), realiza até sexta-feira (30/05) a 5ª edição do Mutirão da Conciliação. A Comissão Permanente do Mutirão da Conciliação e da Cidadania pautou mais de 19 mil processos para o evento deste ano, provenientes de 96 comarcas do estado. Esse número indica
TJSC instala novos postos de atendimento e conciliação durante a 5ª Semana do Mutirão
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) em Santa Catarina na próxima sexta-feira (30/05), às 10h30, na cidade de Itajaí. O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Oliveira Filho, instala o décimo Posto de Atendimento e
Artigo: Agências Reguladoras e o Poder Judiciário
Joaquim Falcão* Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia Elétrica editou 635, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, 726, e a Agência Nacional de Águas, 604. Mesmo sem considerar resoluções das outras sete