Acordo entre CNJ e Sebrae sobre pesquisa será assinado nesta terça-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (21/10), às 14h, convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para facilitar acesso à justiça das micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos.

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TJAM quer superar meta da conciliação

Sexta, 03 de Outubro de 2008 A coordenadora da Semana da Conciliação no Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, anunciou que a meta do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) na Semana Nacional da Conciliação de 2008 é superar os 3.200 acordos obtidos no Movimento do

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Começa mutirão de Conciliação em Rio Branco (AC)

Quarta, 01 de Outubro de 2008 A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promove, nesta quarta e quinta-feira (01/10 e 02/10), o Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, com a finalidade de reduzir

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TRF da 5ª Região efetiva acordo com INSS

A busca pela conciliação, que favorece o processo de paz social pela cultura do diálogo tornando a Justiça mais efetiva e ágil, é a tônica do acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira

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Semana Acreana da Conciliação encerra com mais de 1.000 audiências

Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação, promovida pelo Judiciário do Acre na semana passada (12 a 15 de agosto), foram realizadas 1.021 audiências e celebrados 509 acordos, equivalente a um percentual de 50% de conciliações. Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação,

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Artigo: O Presidente e as agências

Joaquim Falcão* O Presidente da República acabou de regulamentar, por decreto, a qualidade do atendimento ao consumidor prestado pelos call centers. Quem neste país já não sofreu ao telefone tentando se informar, tirar dúvidas, reclamar, suspender ou cancelar um serviço regulado – sejam serviços públicos concedidos, como os de

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TJ do Acre fará semana de conciliação em agosto

O Poder Judiciário do Acre planeja a Semana Acreana da Conciliação, que ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do estado de 12 a 15 de agosto próximo. O evento tem como principal objetivo cultivar a prática da conciliação e viabilizar o tratamento de conflitos por meio de procedimentos simplificados,

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CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às Assembléias Legislativas que trate

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CNJ amplia acordo de conciliação do INSS

Os Tribunais Regionais Federais do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo deverão ser os próximos a assinar acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a solução de processos relacionados à Previdência Social. A informação foi dada pelo secretário geral do CNJ, juiz Arthr Eduardo Ferreira,

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