Justiça Federal da 5ª Região participa da Semana da Conciliação
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados no movimento "Conciliar é Legal", implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 3 a 8 de dezembro. A iniciativa visa a
TJAC finaliza preparativos para a Semana de Conciliação
No Tribunal de Justiça do Acre, as audiências serão realizadas em 23 cidades do estado: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mãncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa, Sena Madureira,
TJAL promove 1º Mutirão Fiscal em Maceió
Com o objetivo de prestar serviços de ordem judicial aos executados e contribuintes pendentes de regularização tributária, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a prefeitura de Maceió, realiza o 1º Mutirão Fiscal do município. "É de grande importância a relação de harmonia entre os
Primeiro mutirão de Americana chega a 63% de acordos
A Justiça de Americana realizou na última sexta-feira (14/9) um mutirão de conciliação em processos que envolvem as empresas de telefonia Vivo, Tim e Claro. Das 88 audiências que estavam agendadas, 83 foram realizadas. Foram fechados 53 acordos, o que significa 63% do total. A Justiça de Americana realizou
Artigo: Divórcio e separação consensuais extrajudiciais
Paulo Lôbo* Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante escritura pública. Os requisitos para o exercício da
Artigo: O viabilizador do futuro
Joaquim Falcão* “O juiz, ao expressar em cada sentença o sentimento de justiça legalmente fundamentado, deve avaliar se, além de dirimir o conflito, a decisão contribui ou não para maior eficiência e melhor ética do próprio Judiciário” Engana-se quem acredita que a tarefa do juiz é apenas julgar. Resolver