Magistrado homologa 350 acordos realizados no Procon de João Pessoa
Na manhã de terça feira (16/6), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior compareceu à sede do Procon Municipal de João Pessoa para homologações de acordos realizados perante ao órgão. A parceria é decorrente de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de
Tribunal nomeia juízes leigos e conciliadores e faz convocação
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos
TJSP fecha acordo com empresas para reduzir processos pela conciliação
Responsável por julgar uma em cada quatro ações judiciais no país, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais. Acordo firmado no último dia 2/6 entre o TJSP e oito bancos deve reduzir a
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições
Eventos do CNJ capacitam e ajudam a superar desafios da Justiça
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos, encontros, fóruns, seminários, simpósios, workshops, semanas temáticas e cursos
Unemat recebe prêmio do CNJ por incentivar conciliação entre estudantes
A promoção de soluções pacíficas de conflitos por meio do envolvimento de alunos e docentes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus Francisco Ferreira Mendes, em Diamantino/MT, é uma das práticas vencedoras da quinta edição do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho
Programas criados pelo CNJ contribuem para garantir direitos aos cidadãos
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação
Abertas as inscrições do 21º curso de instrutores em mediação e conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, de 6 a 10 de julho, o 21º Curso de Formação de Instrutores de Mediação Judicial e Conciliação, cuja proposta é formar servidores e voluntários para consolidar a cultura da paz no Judiciário brasileiro. Ao todo, são 24 vagas. O treinamento será realizado
Elaborada com a participação do CNJ, Lei de Mediação é aprovada
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2/6), o projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solucionar conflitos. A proposta, elaborada com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como uma das principais finalidades resolver conflitos de forma simplificada e rápida para
Tribunal vence V Prêmio Conciliar é Legal por número de acordos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é o campeão brasileiro em conciliações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista dos vencedores da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizada em 2014. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução 125/2010, também do