Informações Gerais
> Absorveu parte das atribuições da extinta Comissão de Acesso à Justiça
Referências normativas:
Páginas da Comissão no site do CNJ: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacaoe-mediacao/ e https://www.cnj.jus.br/estrutura-organizacional/comissoes/comissaopermanente-de-solucao-adequada-de-conflitos/
> Composição atual da CSAC
Presidente: Conselheira Mônica Autran Machado Nobre
Membros: Conselheiro Guilherme Feliciano
- Atribuições:
I – coordenar e acompanhar o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos e das demais políticas públicas voltadas à implementação dos métodos consensuais de solução de conflitos, a desjudicialização dos processos, bem como à prevenção dos litígios mediante medidas de incentivo à desjudicialização, entre outras;
II – propor programas, projetos e ações relacionados aos métodos consensuais de solução de controvérsias;
III – zelar pelo fortalecimento do sistema multiportas de acesso ao Poder Judiciário;
IV – auxiliar no desenvolvimento de meios eletrônicos de resolução de conflitos; e
V – supervisionar a atuação do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ.
> Comitê Gestor da Conciliação – (Portaria n. 193 de 30/07/2021)
Presidente: Conselheira Mônica Autran Machado Nobre
Membros:
II – Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do CNJ;
III – Marco Aurélio GastaldiBuzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
IV – Fabiane Pieruccini, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
V – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
VI – Carlos Pires Brandão, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região;
VII – Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região;
VIII – Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
IX – Cesar Felipe Cury, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
X – José Carlos Ferreira Alves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XI – Roberto Portugal Bacellar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;
XII – Erik de Sousa Dantas Simões, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e presidente do Fonamec;
XIII – Humberto Dalla Bernardina de Pino, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
XIV – Giovanni Olsson, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região;
XV – Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, Secretário-Geral do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região;
XVI – Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
XVII – Cristiane Conde Chmatalik, Juíza Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo;
XVIII – Guilherme Ribeiro Baldan, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
XIX – Valeria Ferioli Lagrasta, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
XX – Rita Maria Costa Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional;
XXI – Kazuo Watanabe, Advogado;
XXII – Felipe Sarmento Cordeiro, Advogado e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
XXIII – Juliana Loss de Andrade, Advogada e Mediadora Judicial;
XXIV – Samantha Mendes Longo, Advogada;
XXV – Arnoldo de Paula Wald, Advogado;
XXVI – Gustavo Justino de Oliveira, Advogado;
XXVII – Fernando Hoffmann, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região.
> Como entrar em contato com a Comissão?
Protocolo eletrônico do CNJ, para pessoa física, jurídica ou órgão público (Tribunais, NUPEMECs, Escolas Judiciais, etc.), inclusive para o envio de ofícios;
Orientações de acesso ao protocolo eletrônico pelo site do CNJ:
Referência Normativa: Portaria CNJ n. 258, de 20/11/2020 – institui o Protocolo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
E-mail: sistemasnacionais@cnj.jus.br
> Ouvidoria
Link de acesso: https://www.cnj.jus.br/ouvidoria-cnj/
Dúvidas sobre o sistema da Ouvidoria: +55 61 2326- 4607/4608