Por meio da Portaria nº 93/2020, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), ligada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou o retorno gradual, a partir de 5 de outubro, das atividades presenciais de perícias médicas nos Juizados Especiais Federais e audiências de todas as
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), retomou algumas atividades presencialmente em Fortaleza e Maracanaú desde a última terça-feira (1/9), conforme Portaria nº 92/2020 da Direção do Foro e Plano de Retomada elaborado pela Seção Judiciária. O retorno está sendo
O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) liberou, na segunda feira (31/8), recursos na ordem de R$ 10 mil para ajudar no combate à Covid-19. O titular da unidade, juiz Hermance Gomes Pereira, explicou que esses recursos têm origem nas transações penais, onde os autores do fato tido como
Facilitar o acesso da sociedade à Justiça, evitando custos com deslocamento para o registro de queixas dos cidadãos e proporcionando celeridade jurisdicional. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, lançou o Juizado Digital. A ferramenta, criada pela Secretaria de Tecnologia
A Central de Atermação e Distribuição (CAD) dos Juizados Especiais Cíveis de Belém (PA) disponibiliza para o cidadão o serviço de Atermação Online. O serviço virtual foi criado para facilitar o acesso à Justiça no período da pandemia da Covid-19. E a nova ferramenta será permanente. Ela é destinada às
A Central de Perícias dos Juizados Especiais Federais retomou, no dia 12 de agosto, as perícias sociais e médicas presenciais, em um dos imóveis da Justiça Federal de Minas Gerais – uma casa localizada no Bairro Gutierrez, na Rua Estácio de Sá, nº 30. A retomada das atividades presenciais da Central
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram na terça-feira (18/8) para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença previdenciário. O objetivo é cumprir a Meta Nacional 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito
Uma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma instituição de ensino do Paraná. Segundo informações do processo, em razão da pandemia da Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas na modalidade de
O Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Campinas (SP), do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), disponibilizou o serviço de atendimento com chatbot por WhatsApp para os jurisdicionados da região. O sistema é similar a um atendente virtual e utiliza um aplicativo de respostas automáticas por meio da rede
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento dos juizados especiais revelou que o tempo médio de tramitação de um processo nessas unidades da Justiça Estadual é quase dois anos menor que a tramitação dos demais processos de 1º Grau. As ações terminam, em média, após um ano
