O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que será responsável por estimular e supervisionar, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais. A decisão foi tomada durante a 78ª Sessão Virtual, encerrada
Criado para apoiar gabinetes e secretarias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e agilizar o julgamento de processos, o projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) foi atualizado e passará a atuar também no apoio para a formação de Instrumentos de Precatório e
Nessa terça-feira (10/11), o Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon) e a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni (SSJTO), em Minas Gerais, realizaram a primeira audiência de conciliação do Juizado Especial Federal Virtual do município de Águas Formosas. Durante a audiência, o juiz federal e diretor da SSJTO Lucílio Perdigão
A reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) na última terça-feira (13/10) contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. Ela falou sobre o sistema de interoperatividade do CNJ para implantação semiautomática de benefícios de prestação continuada
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade desses Juizados, em comparação com abril deste ano, logo no início da suspensão do atendimento presencial,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, na quinta-feira (8/10), o projeto que cria o Centro Integrado de Proteção à Mulher Alagoana. O local funcionará na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió (AL), e reunirá diversos órgãos da rede de proteção contra a violência doméstica. No Centro Integrado, as
O projeto Chatbot da JU, do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Espírito Santo – unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), é finalista nas categorias “Prestação de Serviços” e “Enfrentamento da Crise”, do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. A premiação, que destaca os protagonistas da revolução exponencial
O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A magistrada conta como foi o processo de implantação dos juizados especiais, do qual fez parte como coordenadora no
Um total de 792 processos de pessoas que entraram com ação na Justiça Federal por não terem conseguido receber o auxílio emergencial foram saneados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). “Esse
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já recebeu mais de 9,3 mil processos envolvendo o indeferimento dos pedidos do benefício de auxílio emergencial. Deste quantitativo, mais de 3,1 mil foram ajuizados por meio da atermação, que é o
