Estão abertas, até 19 de setembro, as inscrições para o 48º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que neste ano terá como tema “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de 22 a 24 de setembro, na modalidade à
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai implantar, a partir de 20 de agosto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais de Avaré, Catanduva e São Bernardo do Campo, e, a partir do dia 27, nos de Araçatuba, Barueri, Bragança Paulista, Mauá, Ourinhos e
A uniformização dos ritos processuais nos juizados especiais e a necessidade de estabelecimento de remuneração para conciliadores e mediadores que atuam no segmento foram os assuntos tratados na primeira reunião do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), realizada na última quinta-feira (27/5). Além da apresentação dos integrantes do grupo, o
Cerca de 100 servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba participam, até 21 de maio, de treinamento voltado ao uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico – versão 2.X (PJe 2.X) para os Juizados Especiais Federais. A capacitação, que teve início na segunda-feira (3/5), está sendo realizada de forma
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais lançou, em 29 de abril, o Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência destinada ao atendimento de advogados, advogadas e outras pessoas interessados nos processos em tramitação. A ferramenta está regulamentada pela Portaria n. 167/2021 do Conselho da Justiça Federal (CJF). O Balcão Virtual vai
Foi prorrogado até 14 de maio o prazo para que profissionais apresentem propostas de pesquisa sobre fluxo processual dos Juizados Especiais Federais e do sistema recursal. A consultoria, que está sendo contratada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reforçar o Programa Justiça 4.0, busca dar respostas
Dar respostas a gargalos e falta de uniformidade, prover soluções para questões relacionadas às perícias médicas e contábeis e investigar diferenças dos tempos e fluxo processual quando comparados processos físicos com os eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Esses são os principais objetivos da consultoria que será contratada pelo
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (PA), na região do Tapajós, finalizou a migração dos processos físicos. No total, 800 processos foram digitalizados na unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Com a digitalização, os processos cíveis ou criminai do Juizado Especial Cível e
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A finalização da implantação do PJe
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve alterar o sistema de processo eletrônico de seus Juizados Especiais da Fazenda Pública para permitir que sejam distribuídas demandas contra pessoa jurídica de direito público fora da comarca do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada pelo Plenário do
