A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos federal e estadual, completa 20 anos no próximo mês de setembro. Para celebrar a data, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, vai promover uma série de
O debate sobre razões e atitudes que provocam a violência no futebol “entra em campo” na próxima sexta-feira, dia 26, no I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai receber na próxima segunda-feira (22/6) os magistrados que coordenam os juizados especiais cíveis e criminais, nos âmbitos estadual e federal. A reunião servirá para a ministra apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, que promoverá uma série de eventos para refletir
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam
Os três juizados cíveis de Ceilândia (DF) começaram a operar com o Processo Judicial eletrônico (PJe) na última sexta-feira (29/5). A partir da implantação, advogados, magistrados e servidores devem dispor de certificação digital, necessária para todos os atos realizados em processos eletrônicos. O sistema já está em funcionamento nos sete
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do celular. A comodidade é total:
A partir do dia 29 de maio, os três juizados especiais cíveis de Ceilândia passam a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), seguindo cronograma de implantação aprovado pelo Comitê Gestor do PJe no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já operam com o sistema os
Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional disputou parte dos jogos enquanto o Beira-Rio passava por reformas,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se na última sexta-feira (9/4) com juízes e coordenadores de juizados especiais de vários estados para apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a reunião, os participantes puderam expor a realidade dos juizados especiais em cada
Mesmo com a ampliação do acesso à Justiça e da simplificação dos trâmites processuais por meio dos juizados implementados há quase 20 anos, a conciliação ainda é a melhor forma de resolver conflitos. No Rio de Janeiro, onde estima-se que as relações de consumo representem 90% das demandas nos juizados
