A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
O juiz Murilo Vieira de Faria, titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), promove, entre esta segunda-feira (21/9) e quinta-feira (23/9), das 8 às 18 horas, um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento. Serão atendidas demandas
O Poder Judiciário gaúcho ampliou as alternativas de atendimento ao público com a inauguração, na última quarta-feira (16/9), de um posto dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Aeroporto Salgado Filho. No local, o usuário poderá apresentar a sua demanda com segurança e agilidade, pois toda a tramitação será pelo sistema
Os tribunais de Justiça estaduais atenderam ao chamado da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e estão promovendo Mutirões de Instrução e Julgamento para celebrar os 20 anos da Lei n. 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no país. Ao longo de todo o mês de
De acordo com relatório estatístico gerado pelo Tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais no Amapá, o congestionamento de processos do Juizado Especial Criminal de Macapá atingiu taxa zero, o que significa não há nenhum processo com prazo excedido. Desde janeiro de 2014, tramitaram pelo juizado
O desembargador Aristóteles Lima Thury, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, informou que de 28 de setembro a 2 de outubro, será realizado um mutirão em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e
Em apenas oito dias de esforço concentrado, e com baixos custos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram realizadas 3.045 audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais de seis comarcas mineiras, com o atendimento de 7.420 pessoas. Os mutirões, realizados entre 31 de
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu, por meio de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9/9), mais seis Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais, beneficiando as comarcas de Campo Formoso, Condeúba, Conceição do Jacuípe, Queimadas, Ribeira do Pombal e Sapeaçu. Os novos juizados
Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu início às comemorações pelos 20 anos da Lei n. 9.099/1995, que deu origem a esse tipo alternativo, acessível e simplificado de Justiça no Brasil.
Em concordância com as recomendações do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a reestruturação das Turmas Recursais do estado. Com o objetivo de conferir maior celeridade ao julgamento
