As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgaram 11.409 processos durante o mês de abril. O bom desempenho é resultado do projeto de saneamento de processos implantado na Corte para cumprir a Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça, que
Coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o desembargador Ricardo Ferreira Nunes esteve em Santarém, na terça-feira (12/4), para implantar o sistema em duas varas de juizados especiais da Comarca de Santarém — o de Relações de Consumo e o de
A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado no Renascença, divulgou os resultados do mutirão realizado na unidade judicial. Das 426 audiências agendadas, foram realizadas 421, apresentando um total de 55 acordos homologados em banca que, somados, atingiram ao valor
Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado com o lançamento da Carta de Cuiabá. O documento endossa muitas das propostas da Corregedoria Nacional de Justiça para o aprimoramento e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu a independência dos Juizados Especiais durante discurso nesta quinta-feira (31/3) no 71º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em Cuiabá/MT. Ao abrir o painel “Redescobrindo os Juizados Especiais”, Nancy Andrighi defendeu o fortalecimento dos
A informatização das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está completa. O processo começou em outubro do ano passado e terminou na última segunda-feira (21/3), com a inclusão da comarca de Araruama, na Região dos Lagos. Em cinco meses, 373
Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais dos Juizados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) superaram, pelo segundo ano seguido, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posição, anunciada pela Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais (Coje), trata dos processos recebidos e aos julgados em 2015.
A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do Código de Processo de Civil (CPC) de 2015, não deve ser aplicada nos processos em trâmite nos Juizados Especiais. É o que defende a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Desde sua entrada em vigor, a
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, também conhecido como o Juizado do Ceuma, iniciou nesta semana um mutirão processual. Os trabalhos na unidade judicial estão sendo realizados sob a coordenação da juíza Maria José França Ribeiro, titular do juizado. O mutirão segue até o dia 31
Em viagem à cidade de Campo Grande no início do mês, tive a oportunidade de visitar os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Confesso que fiquei impressionada com qualidade do trabalho e da estrutura moderna que encontrei. É, sem dúvida, o Juizado mais desenvolvido
