Comitê Executivo

Os atuais membros do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, de acordo com a Portaria nº 45 de 22 de março de 2013, são os seguintes magistrados:

– Rodrigo Rigamonte Fonseca:

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (Coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários). Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga – MG. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

– José Marcelo Tossi Silva:

Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente, Comarca de São Paulo – SP. Mestre em Direito na área de concentração Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

– Hélio Pinheiro Pinto:

Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Santos – AL desde o ano de 2008. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará entre 2003 e 2008. Especializado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera.

– Sérgio Fernandes Martins:

Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em 21 de novembro de 2007. Integra a 1ª. Câmara Cível e preside a 1ª. Seção Cível desde 05 de março de 2012. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1982. Obteve o grau de Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) em 2004. Lecionou Direito Civil, Comercial, Administrativo e Empresarial na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, MS, de 1989 a 2008. É autor do livro “Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal”, de 2006, pela editora Juarez de Oliveira, além de inúmeros artigos jurídicos publicados em jornais, revistas jurídicas e coletâneas de autores. Foi Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande, MS, em 1983/84. Foi Procurador-Geral do Município de Campo Grande, MS, de 1997 a 2004.

– Kátia Parente Sena:

Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Especializada em Direito Agrário pelo Centro Universitário do Pará-CESUPA.

– Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira:

Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais – Vara Cível e Agrária (processo e julgamento de desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária, em todo estado de Minas Gerais), onde se encontra no exercício da titularidade desde 15 de dezembro de 2010; e membro suplente da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais desde 24 de março de 2011.

– João Humberto Cesário:

Juiz Titular de Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas). Coordenador da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região. Professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu.