Os tribunais de todo o país estão elaborando e debatendo os planos de ação para promover soluções extrajudiciais mais ágeis. A prevenção e a desjudicialização de litígios, tendo como diretriz estratégica a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma grande conquista democrática da sociedade brasileira e tem sido importante instrumento para a garantia dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Essa é a avaliação de advogados e magistrados
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, seguindo todos os protocolos de segurança em saúde, reuniram-se na quinta-feira (18/6) com o prefeito de Macapá, Clécio Luis, para
Em live promovida no Instagram da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins, na quarta-feira (17/6), a Justiça Eleitoral do Tocantins fomentou o debate sobre a importância da inclusão sociopolítica dos povos indígenas e o papel da mulher indígena na democracia. Mediado pelo
Nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. O encontro será com personalidades femininas engajadas na luta pela equidade de gênero. O debate, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís
As resoluções 201/2015 e 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão revisadas e atualizadas, aprimorando suas diretrizes. Na semana passada, no dia 9 de junho, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ decidiu, de forma unânime,
As medidas de sustentabilidade implementadas pelo Poder Judiciário alcançaram reconhecimento na Administração Pública brasileira e no cenário mundial, especialmente devido à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões,
Os painéis realizados por meio de videoconferência pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atraiu grande número
As consequências da pandemia da Covid-19 já se projetam sobre o desempenho ambiental do Poder Judiciário em 2021. A redução atípica no padrão de consumo de itens essenciais ao funcionamento da Justiça, como papel, água e energia elétrica, constatada pelos
No caminho para garantir o acesso igualitário a direitos e à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se esquivou de debater e promover iniciativas em torno de questões sensíveis e de entendimento muito diverso mesmo na sociedade. A
