O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Juizado da Infância e da Juventude, realizou na última sexta-feira (1º/3), audiências concentradas no Centro Socioeducativo (CSE). Ao todo, 27 processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa foram analisados, sendo que a maioria obteve o benefício de progressão de
Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período, a juíza Mônica Neves
Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para que desistisse da adoção e, hoje, mãe de seis crianças, só tem motivos para comemorar a decisão. Casos como
A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo
Na manhã de quarta-feira (16/3), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). O encontro tratou do repasse, por parte do
A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes no estado. O ato do corregedor-geral, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, foi publicado no Diário da Justiça
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VIJ-TJDFT), em parceria com a ONG Aconchego, em Brasília, dá início à formação de padrinhos e madrinhas afetivos de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito
Visitas de equipe técnica a instituições de acolhimento darão base à elaboração do Diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância e Juventude do Estado para compor relatório a ser apresentado à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Alagoas (Ceij-AL), que, após aprovação, será encaminhado à Presidência do Tribunal
A adoção de adolescentes será o tema de trabalho na Semana Estadual da Adoção em Mato Grosso, que vai de 22 a 25 de maio. O tópico foi decidido na primeira reunião do ano da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), realizada na segunda-feira (18/1), na Corregedoria-Geral da Justiça
A reedição do regimento interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), trouxe como principal mudança o trâmite para habilitação à adoção internacional. Pelo novo procedimento, com a instrução do processo, o pedido de habilitação por estrangeiros será apreciado em
