O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base
Com a presença de representantes de nove famílias com interesse em integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição organizou a primeira edição de curso preparatório para pretendentes à adoção. A atividade foi realizada no Fórum Professor Aníbal Bruno, em
A Justiça de Pontal lançou o Programa Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e com poucas possibilidades de adoção. O objetivo é criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. A iniciativa permite que pessoas com mais de 18
Mais de 3,5 mil processos de adoção, de 29 Varas da Infância e da Juventude, já estão digitalizados para acesso e consulta online dos interessados. A iniciativa, do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), permite acesso
Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias: o programa Adoção em Pauta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), consagrou, em maio, o esforço concentrado de magistrados e servidores no acolhimento de pais adotivos para crianças e adolescentes. Como resultado,
Tivemos a alegria de receber na última sexta-feira (3/6) na Corregedoria Nacional de Justiça a advogada Fabiana Gadelha, aguerrida ativista do estímulo à adoção de crianças, principalmente daquelas que fogem do perfil mais procurado. Mãe biológica de uma menina, ela adotou dois meninos: um com Síndrome de Down e
A adoção de crianças e jovens entre 3 e 17 anos é um dos grandes desafios da Justiça e de abrigos. Das quase 7 mil crianças disponíveis para adoção, aproximadamente 6,2 mil encontram-se nesta faixa etária. E não é por falta de pretendentes. Hoje, existem 35,5 mil no Cadastro
No Dia Nacional da Adoção, as 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que estão à espera de um lar ganharam um novo mecanismo para a ampliar suas chances. A Autoridade Central do Estado para adoção internacional foi instalada na quarta-feira (25/5), na Corregedoria-Geral da Justiça, em
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre do ano. Em mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, foram reavaliados os processos de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento na comarca.
