O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa, em condições de liberdade e dignidade, está completando 26 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relembra uma série de iniciativas, nesse período, na defesa dos direitos da infância e
De janeiro a junho, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada em adoção) concluiu 32 processos de adoção de crianças e adolescentes que se estavam em abrigos da capital cearense. Outras 32 ações estão em curso, com os pais adotivos já em convivência direta com as
O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e adolescentes estão em abrigos, à espera de um novo lar. Por trás dessa conta, está um dos principais gargalos em adoções: o perfil procurado. São 566 jovens com 10
Existem, hoje, 35.727 pretendentes à adoção no Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na Região Norte, são 1.172 pretendentes, e no Amapá, 147 pessoas na fila à espera de um filho. Em todo o país, apenas 312 pretendentes aceitam crianças com até 9 anos de idade,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base
Com a presença de representantes de nove famílias com interesse em integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição organizou a primeira edição de curso preparatório para pretendentes à adoção. A atividade foi realizada no Fórum Professor Aníbal Bruno, em
A Justiça de Pontal lançou o Programa Apadrinhamento Afetivo para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente e com poucas possibilidades de adoção. O objetivo é criar e estimular a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. A iniciativa permite que pessoas com mais de 18
Mais de 3,5 mil processos de adoção, de 29 Varas da Infância e da Juventude, já estão digitalizados para acesso e consulta online dos interessados. A iniciativa, do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), permite acesso
Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias: o programa Adoção em Pauta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), consagrou, em maio, o esforço concentrado de magistrados e servidores no acolhimento de pais adotivos para crianças e adolescentes. Como resultado,
Tivemos a alegria de receber na última sexta-feira (3/6) na Corregedoria Nacional de Justiça a advogada Fabiana Gadelha, aguerrida ativista do estímulo à adoção de crianças, principalmente daquelas que fogem do perfil mais procurado. Mãe biológica de uma menina, ela adotou dois meninos: um com Síndrome de Down e
