A Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR) do Tribunal de Justiça de Roraima, coordenada pelo juiz Marcelo Lima Oliveira, está implementando no Abrigo Institucional Pastor Josué da Rocha Araújo (Abrigo Feminino) os Círculos de Construção de Paz (CCPAZ) como uma ferramenta fundamental para prevenir e resolver conflitos, promover a cultura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa
Oferecer um lar temporário a crianças e adolescentes impossibilitados de receber cuidado e proteção da família de origem: esse é o objetivo do serviço Família Acolhedora. Para informar a sociedade sobre o serviço de acolhimento familiar e aumentar a quantidade de famílias aptas, a 1ª Vara da Infância e da Juventude
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Prefeitura de Maceió regulamentaram, na última quinta-feira (1º/2), a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa promover o convívio familiar para crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento. “As crianças que têm atenção reagem positivamente. O
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e do DF deverão implantar programas com foco na educação profissional, saúde e bem-estar desses jovens, em parceria com entidades
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), concluiu em 2023 mais uma etapa do plano de capacitação permanente dos profissionais do Judiciário que utilizam e gerenciam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta operacionaliza toda
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou
O novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante as cerimônias que compõem a entrega do Prêmio Prioridade Absoluta. O mecanismo, apresentado na segunda-feira (11/12), trouxe uma interface aprimorada na área de acesso aos pretendentes no SNA que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (11/12), o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e da rede de apoio para a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política
“Pai, por que os policiais só abordam pessoas da minha cor”? Perguntas como essa sempre fizeram parte do cotidiano do pediatra Cláudio Fernando Rodrigues Soriano, 61 anos. O médico alagoano conta que desde a chegada do segundo filho, Marcus Vinicius, ele e a esposa, a ginecologista Eurides Maux de
