O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá (AP), que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15/5), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da criança em questão neste
“É amar incondicionalmente. É querer proteger e cuidar. É saber que existe alguém que depende de nós e que estamos ali para educar e aprender com eles. É como se os filhos nos completassem”. A declaração é da agente comunitária de saúde Janaína Barbosa, 27 anos, ao ser questionada
Falta menos de um mês para a celebração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – vivenciando dias de teletrabalho devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – já tem histórias comoventes de adoção para apresentar. Nessa época de distanciamento
A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o fim de 2015, o casal teve a sentença deferida na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/4) uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a pandemia causada pela crescente disseminação do novo coronavírus no país. O objetivo é preservar a vida crianças e adolescentes sob proteção do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é de que o projeto agride o princípio do superior
As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, no Pedido de Providências n. 0002302-31.2020.2.00.0000, pela flexibilização da regra que obriga os magistrados a realizar as audiências concentradas, ao autorizar que sejam elas efetivadas por meio de videoconferência. O pedido foi apresentado pelo Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (20/3) que as Varas da Infância e da Juventude realizem audiências concentradas de forma virtual. A medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Provimento 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A comarca de Getulina lançou a cartilha do programa “Brotar de uma esperança”, projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos municipais de Getulina e de Guaimbê. A iniciativa oferece oportunidades de convívio familiar a jovens sem possibilidades de retorno à família de origem e com
