Foto de tela de computador com a marca do CNJ, ilustrando informação virtual

Resolução define licença a adotantes de adolescentes

Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe trata da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. Aprovada por unanimidade pelo Plenário durante a 64ª

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O objetivo é preservar a vida crianças e adolescentes sob proteção do Estado - FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Diretrizes orientam funcionamento emergencial de abrigos durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/4) uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a pandemia causada pela crescente disseminação do novo coronavírus no país. O objetivo é preservar a vida crianças e adolescentes sob proteção do

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