De segunda (16) a sexta-feira (20/11), foram realizadas audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve
A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças nos primeiros seis anos de vida. “O CNJ e demais signatários, especialmente os
No mês em que foi celebrado o “Dia da Crianças”, cinco irmãos ganharam uma nova família na comarca de Palmital, no interior do Paraná. Um casal de Peabiru (PR) entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018 – um ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) editou a Resolução nº 01/2020. A norma atualiza os procedimentos com base no Sistema Nacional de
Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que mais de 30 mil crianças e adolescentes estão
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deu início, na última quinta-feira (17/9), a dois processos de adoção internacional, com a realização de encontros entre seis irmãos e dois casais italianos. Para cada família foram entregues três crianças, definidas de acordo com o grau de afinidade entre elas, mas que
Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (9/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Cidadania. A cooperação prevê a realização de pesquisas, avaliações,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Cidadania firmam nesta quarta-feira (9/9), às 14h, acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer ações de proteção à infância, juventude, famílias e comunidades. A parceria vai buscar integrar dados e informações do Sistema Nacional de Adoção e
Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia. O documento apresenta o sistema eletrônico de notificação de casos de Covid-19,
