A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa
No mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), montou um calendário de atividades que envolve seminários, webinários e até carreata.
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite a entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, dela mesma. Na
Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou 41 audiências concentradas. Nessa primeira etapa do mutirão em 2021, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento. Oito
A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa (PB) vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em maio e oferece 100 vagas aos pretendentes à adoção de todos os estados do Brasil. A capacitação é feita
Um último balanço divulgado pelo Banco Central indica que quase 5 milhões de brasileiros e brasileiras devem mais do que podem pagar às instituições financeiras. O superendividamento é um problema que sempre existiu, mas que se aguça em momentos de crise econômica, como a que vivemos atualmente. E, mais
Tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes, aumentar a captação de famílias voluntárias e ampliar o financiamento público a essa modalidade de proteção e apoio aos menores. Esses são os principais desafios para o avanço dessa modalidade de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz
Integrantes da rede de proteção da criança e adolescente de Passo Fundo (RS) debateram, em 15 de março, estratégias de ampliação do Programa Família Acolhedora no município. O encontro teve a presença da juíza Lisiane Marques Pires Sasso, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude do Tribunal de
Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link
