O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça participem da consulta pública sobre a entrega de crianças para fins de adoção. Com a definição de regras e procedimentos voltados à proteção tanto de crianças,
Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de um terço está na primeira infância joga luz sobre esse tema sensível, explicitando a
Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções para a manutenção da criança
Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção no âmbito dos Tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras. Reunidos no Pacto Nacional pela Primeira Infância, representantes da
O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. O episódio inédito desta quinta-feira (14/4), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, registra o crescimento do número de crianças com doenças físicas e/ou intelectuais que são adotadas no Brasil. O fenômeno observado é efeito do trabalho de busca
O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2,2 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país implantaram projetos de busca ativa, ações que têm se mostrado efetivas para promover
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter
As mudanças sociais têm afetado os resultados da adoção no Brasil – e para melhor. O contexto de inclusão abre as portas para que os índices de adoções, incluindo as especiais, cresçam a cada ano, encontrando famílias para crianças com difícil colocação, como as que sofrem de doenças físicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica. O processo vai realizar a atualização dos bancos de dados, o que poderá causar indisponibilidade em vários sistemas. Entre as ferramentas que podem ser impactadas, estão o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC); o
