O projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina, denominado “Acolhendo o futuro”, iniciou oficialmente em 2021, quando foi criada portaria com base no modelo da comarca de Xanxerê, conceituado como uma das boas práticas do Poder Judiciário catarinense. Graças a essa
O número de crianças e adolescente acolhidos em adoção voltou a crescer em 2022. Ao todo, 66 meninas e meninos ganharam um novo lar no ano passado, superando os 59 de 2021. Para além do aumento quantitativo, a Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais de origem – um de Minas Gerais (TJMG) e outro de Santa Catarina (TJSC), o CNJ deve analisar
Os Tribunais de Justiça devem organizar suas equipes interdisciplinares para acolher gestantes ou parturientes que manifestem interesse em entregar seu filho à adoção. Conforme estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esses casos devem ser atendidos de forma humanizada e sem constrangimentos às mulheres, garantindo os
O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação dos acolhimentos. Segundo a juíza Stella Ramos, titular da unidade, a medida cumpre o Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional
A Busca Ativa Nacional é a medida mais recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil desejado pelos 32 mil pretendentes cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com o investimento do CNJ na
“Adoção: amor gigante” é o nome da nova campanha promovida pela agremiação carnavalesca olindense “O Homem da Meia Noite” em 2023, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Grupo de Apoio à Adoção do Recife (Gead-Recife). O lançamento da campanha ocorreu na manhã desta
O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por
