O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na Conferência Magna de abertura da 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (24/10).
Ao mencionar a importância de o Poder Judiciário preparar-se para a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (Cop 30), que acontece em novembro de 2025 em Belém, o conselheiro Guilherme Feliciano destacou a relevância das ações de promoção da sustentabilidade desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 5.204 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 06/2024, lançado no dia 4 de setembro. Os processos, alocados em 407 caixas-box, foram eliminados por reciclagem nesta terça-feira (22/10). A ação foi realizada por
A crescente instabilidade climática no planeta, que gera fenômenos naturais inesperados como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, pode impactar o funcionamento dos tribunais brasileiros. Nessa terça-feira, 8/10, para prevenir possíveis prejuízos na prestação dos serviços judiciais, o plenário do Conselho Nacional
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília/DF. A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises
Os tribunais de Justiça Militar estaduais (TJMRS, TJMMG e TJMSP) e o Superior Tribunal Militar (STM) reuniram-se no último dia 3 de outubro em encontro estratégico sobre o Marco Verde, projeto desenvolvido de forma colaborativa pelas cortes do segmento de Justiça Militar. O Marco Verde é uma ferramenta de
O Tribunal alcançou a nota máxima em levantamento do TCU, destacando-se com o melhor desempenho entre todas as instituições do Poder Judiciário em 2024. A Justiça do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) obteve 100% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES), conforme o levantamento de Governança, Sustentabilidade
Destacando as medidas de mitigação das mudanças climáticas, o papel do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis, a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde e a importância da inteligência artificial (IA), a Carta de Belém reúne as conclusões aprovadas pelos
Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca, por meio de edital, sociedade civil, instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade para participarem da audiência pública marcada para 23 de outubro de 2024, a partir das 18h30, no auditório do CNJ. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição
