Com o objetivo de divulgar o programa Pai Presente aos moradores de localidades distantes de Boa Vista, em 2016, servidores da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vão acompanhar a equipe da Vara da Justiça Itinerante em todas as visitas realizadas aos municípios do interior. O Pai Presente é um projeto apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca assegurar o reconhecimento espontâneo da paternidade.
Lançado nacionalmente em 2010, e em Roraima em 2012, o programa já proporcionou o reconhecimento da paternidade de diversas crianças e adolescentes que não possuíam o nome do pai no registro de nascimento. Apenas em 2015 foram efetivados 205 reconhecimentos.
Além das Secretarias de Educação, são parceiros do Pai Presente o Ministério Público Estadual (MPE-RR), a Defensoria Pública Estadual (DPE-RR) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg). Participam também das ações a Faculdade Cathedral com a atuação de estagiários dos cursos de Direito e Psicologia durante os atendimentos.
Na ação, a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR orienta mães, pais e filhos sobre a importância e a facilidade para realizar o registro civil, mesmo que tardiamente. Interessados podem, inclusive, buscar os serviços de registro da paternidade durante o próprio atendimento da Justiça Itinerante.
Mucujaí e Iracema – Neste ano, a primeira ação do Pai Presente reservou o período de 21 a 27 de fevereiro para a divulgação nos municípios de Mucajaí e Iracema. Na capital, o programa atende nas escolas São José, Euclides da Cunha e na Ação Social: Justiça pela Paz em Casa. As ações consistem em realizar reuniões para orientar mães de alunos e professores sobre a importância da paternidade registral e encaminhamento dos casos para a Vara da Justiça Itinerante, responsável pela execução dos registros na Comarca de Boa Vista.
Nas comarcas do interior, os atendimentos são feitos nos fóruns das comarcas, destacando-se que o registro pode também ser solicitado nos cartórios de registro civil das comarcas de Boa Vista, Mucajaí, Caracaraí, São Luiz, Rorainópolis, Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima.
Fonte: TJRR
