O Programa Justiça nas Escolas, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado pelo juiz auxiliar da presidência Daniel Issler em palestra na manhã desta sexta-feira (15/7), em São Paulo. O magistrado palestrou no último dia do Seminário Um Município para as Crianças: Avanços e Desafios para a Garantia de Direitos, promovido pela Fundação Abrinq – Save the Children. O evento teve início na quarta-feira (13/7), data em que o Brasil comemorou o aniversário de 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e integra o Programa Prefeito Amigo da Criança. O Programa Prefeito Amigo da Criança foi instituído pela fundação Abrinq em 1996, com o objetivo de comprometer os dirigentes municipais a priorizar a infância e a juventude em sua gestão. No seminário foram discutidas estratégias para aprimoramento de políticas em benefícios de crianças e adolescentes. Nesse sentido, Issler apresentou as principais características do Projeto Justiça nas Escolas – criado pelo CNJ para aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes.
O Justiça nas Escolas é desenvolvido em parceria com as coordenadorias da infância e juventude de tribunais de todo o país, assim como associações de magistrados e demais órgãos ligados à educação. A ideia do programa é debater e elaborar medidas contra o uso das drogas, violência e evasão nas escolas. A principal ação do programa constituiu uma campanha de combate ao bullying (https://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/infancia-e-juventude/justica-nas-escolas).
Issler destacou, durante sua apresentação, a importância das ações que visem à prevenção da violência. “Um dos pontos principais foi a interlocução que o CNJ vem fazendo com os Tribunais de Justiça, especificamente às coordenadorias da Infância e Juventude, para aproximar as instâncias da Justiça e da educação”, afirmou o magistrado, destacando a importância de se estabelecer um ambiente harmonioso nas escolas para promover a educação.
Outro ponto abordado pelo juiz auxiliar do CNJ foi a Justiça Restaurativa – que é um método de solução de conflitos que conta com a participação não apenas dos envolvidos, mas da comunidade e demais interessados na questão. “É uma ação que pode envolver um número maior de pessoas, como colegas de classe, professores e diretores. Seria importante sua utilização como instrumento de pacificação nas escolas”, afirmou.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
