O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. As visitas iniciaram em outubro de 2023 e a previsão é percorrer todos os estados brasileiros até julho de 2024.
A primeira reunião de 2024 aconteceu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro, com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a seção judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). “Nós estamos com um investimento massivo em informática, por isso estamos aptos a dar todo o suporte que pudermos. Contem conosco. O Judiciário tem que estar junto, porque o que acontece em um tribunal repercute para todo o Judiciário. A prestação jurisdicional é o foco”, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo. Na ocasião, o CNJ e o TJRJ firmaram acordo para desenvolver, de forma colaborativa, dois novos módulos na PDPJ-Br.
A segunda reunião do ano ocorreu em Belo Horizonte, no dia 7 de fevereiro, com o Tribunal de Justiça de Minais Gerais (TJMG) e a seção judiciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Na abertura do evento, o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, juiz auxiliar Gabriel Matos, representando o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, reiterou: “A visita é voltada ao alinhamento dos tribunais aqui representados a uma política nacional que só funcionará com a colaboração de todos”.
Na mesma linha, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, declarou: “Nosso compromisso está em perfeito alinhamento com os esforços empreendidos pelo CNJ, que estabeleceu como um de seus focos impulsionar a transformação digital de modo a contribuir pela agilidade e transparência da Justiça em nosso país”.
Sobre as visitas institucionais
Nas visitas, a equipe do CNJ se reúne com representantes dos tribunais locais para acompanhar a integração dos seus sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br. Além disso, são traçadas estratégias para expandir o uso do Domicílio Judicial Eletrônico e do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), bem como para melhorar a qualidade dos dados transmitidos ao Codex (plataforma de extração de dados e informações processuais).
Também integram as agendas diálogos sobre as capacitações de magistrados, magistradas, servidores e servidoras no uso das soluções desenvolvidas no âmbito do Justiça 4.0, como Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) e PrevJud, bem como a criação de uma estratégia de comunicação para a divulgação das iniciativas. Os tribunais são incentivados a compartilhar boas práticas de inovação para o futuro do Poder Judiciário e experiências de implantação das soluções disponibilizadas.
As próximas visitas acontecem ainda em fevereiro no Distrito Federal (19/2), no Espírito Santo (21/2), em Pernambuco (27/2) e em Alagoas (29/2).
Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.
Texto: Isabela Martel
Edição: Vanessa Maeji
Agência CNJ de Notícias
