Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dados e do uso de Inteligência Artificial (IA) foram destaque em eventos internacionais realizados no Peru e em Portugal em abril. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo, Marcel da Silva Augusto Correa e Adriano da Silva Araújo, apresentaram as evoluções do Programa Justiça 4.0 no Expojud América Latina, encontro internacional que tem como foco a transformação digital no setor da Justiça, em 18 e 19 de abril, em Lima.
O evento permitiu a troca de experiências e boas práticas, além de conhecer as tecnologias emergentes que estão transformando o campo da Justiça nos países da América Latina. O Expojud é composto por painéis, conferências e apresentações com especialistas de diversos países.
O juiz Alexandre Libonati participou da mesa de abertura do evento e, em seguida, conduziu palestra sobre o tema “A estratégia de transformação digital do Poder Judiciário brasileiro – A Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e o Programa Justiça 4.0”. Libonati avalia que o Programa Justiça 4.0 constitui uma referência mundial. “É extremamente compensador observar o interesse que o Programa desperta e confirmar, a partir das comparações que inevitavelmente são feitas, que, ao menos no campo do processo eletrônico, o Brasil lidera as iniciativas de promoção da tecnologia como meio de obtenção de eficiência e ampliação do acesso à Justiça”, afirma.
Em seguida, a palestra de Dorotheo Barbosa Neto, também juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Programa Justiça 4.0, abordou duas iniciativas centrais do PJ4.0: o Codex e o Datalake. O título da apresentação foi “A Estratégia de Consolidação de Dados e a Formação do Datalake do Poder Judiciário Brasileiro (Codex)”. Para o magistrado, a participação do Justiça 4.0 em fóruns internacionais abre oportunidades de colaboração e parceria com Judiciários de outros países. “O Judiciário brasileiro enfrentou, nos últimos 20 anos, inúmeros desafios na sua agenda de transformação digital, mas também registra conquistas relevantes, como a digitalização do seu acervo de processos judiciais e a criação de uma plataforma unificada que conecta todos os sistemas de processos eletrônicos, o que cria condições para ofertar serviços judiciários mais ágeis e efetivos à sociedade. A troca de experiências e a possibilidade de difundir o conhecimento técnico gerado e impulsionado pelo Programa Justiça 4.0 permitem que outros países acelerem seus processos de transformação digital a partir das lições aprendidas no caso brasileiro”, relata.
Já o juiz Rafael Leite Paulo, que atua na implementação de iniciativas de IA no CNJ, falou a respeito da “Plataforma Sinapses e a Estratégia de IA do Poder Judiciário Brasileiro”. Durante a palestra, ele citou os resultados do levantamento mais recente de IA no Judiciário brasileiro, com dados de 2023. Além disso, apresentou um panorama das iniciativas de IA que estão sendo desenvolvidas no âmbito do PJ4.0. “As ferramentas de IA têm sido fundamentais para o aumento da eficiência no tratamento dos processos dentro do Judiciário brasileiro. Discutir as nossas experiências e ter contato com iniciativas de outros países foi de grande valia”, afirma.
Após as apresentações, foi realizada uma mesa de debate sobre os desafios do Poder Judiciário brasileiro.
Troca de experiências internacionais
Os magistrados Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Rafael Leite Paulo e Gabriel da Silveira Matos também apresentaram as iniciativas do Programa Justiça 4.0 no Expojud Portugal, entre 8 e 12 de abril, em Lisboa. Foi a segunda edição do evento no país, promovido pelo J.Ex, empresa que promove a inovação na Justiça, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A experiência brasileira tem sido uma referência e já foi apresentada à referência e já foi apresentada à União Europeia, em visitas de delegações ao CNJ, como a de Moçambique e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nessa última ocasião, foi aprovada a Carta da Cidade de Praia para a Transformação Digital dos Sistemas Judiciários da CPLP, na qual os países membros da comunidade se comprometeram a ampliar a disponibilização de serviços judiciários em ambiente digital e o Brasil foi eleito para a vice-presidência do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça.
Texto: Isabela Martel
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
