Entre 18 e 22 de setembro, o Programa Justiça 4.0 participou de uma missão na Colômbia para apresentar boas práticas e os impactos da iniciativa na Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), em Medellín. A equipe também apresentou o programa a autoridades governamentais e da Justiça e ao escritório local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Bogotá.
O objetivo foi fortalecer os vínculos de cooperação com o país vizinho, que também desenvolve um programa de transformação digital do Judiciário, o Justicia Digital. Integraram a missão o magistrado da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela coordenação do Justiça 4.0, Alexandre Libonati de Abreu, além de especialistas do PNUD do Brasil, da Colômbia e do bureau regional para a América Latina e o Caribe. A Embaixada do Brasil na Colômbia também acompanhou as agendas de trabalho em Bogotá.
Na capital colombiana, a equipe participou de reuniões e atividades com diversas instituições, como o Centro de Documentação Judiciária, o Conselho Superior da Magistratura, o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e do Direito, e o Ministério das Tecnologias da Informação e Comunicação. A equipe também esteve em reuniões no escritório do PNUD Colômbia.
Durante os encontros, foram compartilhadas boas práticas do Justiça 4.0, destacando-se a implementação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), que integra sistemas de tribunais, e do Codex, que centraliza e armazena dados judiciais. Essas ferramentas promovem interoperabilidade e acesso mais eficiente aos processos judiciais. O grande volume de processos e os altos índices de congestionamento são desafios comuns enfrentados pelos Judiciários brasileiro e colombiano.
“As reuniões bilaterais foram bastante proveitosas, havendo concreta perspectiva de o PNUD Colômbia realizar acordos de cooperação com autoridades locais para auxiliar nos projetos de transformação digital, com a utilização de soluções e estratégias criadas para o Justiça 4.0”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu.
“O Programa Justiça 4.0 teve a chance de aprimorar conhecimentos sobre a digitalização do Poder Judiciário e identificar desafios comuns que exigem respostas conjuntas. Um esforço compartilhado para avançar na padronização e interoperabilidade de sistemas judiciais digitais, facilitando o intercâmbio de informações e a cooperação jurídica internacional Sul-Sul”, destacou a especialista de programa da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD Brasil, Andrea Bolzon.
Além da agenda em Bogotá, houve participação na Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB), realizada em Medellín. “Percebemos o quanto a exposição em Medellín foi impactante em razão do interesse demonstrado após o encerramento. Diversas autoridades, inclusive ministros de Justiça presentes, vieram buscar mais informações sobre o Programa Justiça 4.0”, contou Libonati.
A COMJIB é uma organização internacional que reúne Ministérios da Justiça e instituições equivalentes de 21 países da Comunidade Ibero-Americana para promover a cooperação jurídica entre os Estados membros. Durante o evento, apresentaram-se os resultados já alcançados pelo Programa Justiça 4.0 e as melhores práticas em desenvolvimento.
Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Vanessa Beltrame e Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
