“Hoje é um dia importantíssimo, porque é o primeiro encontro em uma região brasileira, em busca de aproximar os tribunais de cada região e nivelar a adesão ao Justiça 4.0”, ressaltou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, nesta terça-feira (25/8). Ele participou de evento que discutiu o Programa Justiça 4.0 e a implementação, na região Sudeste, dos Núcleos de Justiça 4.0, do Juízo 100% Digital e do Balcão Virtual.
Participaram do evento, realizado em formato híbrido no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), além do secretário-geral do CNJ, o presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes, os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Anderson Paiva Gabriel, Dorotheo Barbosa Neto, Fábio Porto e Trícia Navarro, além de representantes dos tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Rio de Janeiro (TJRJ) e de São Paulo (TJSP).
No encontro, foi debatida a experiência de implantação das políticas judiciárias nacionais nos tribunais de Justiça da região Sudeste, para identificar problemas e dificuldades e compartilhar boas práticas e soluções para criação dos Núcleos Justiça 4.0 e a ampliação do Juízo 100% e do Balcão Virtual. “Estamos falando de um amplo espectro de ações que irão transformar o Judiciário e terão impacto na prestação jurisdicional e na sociedade nos próximos 20 anos. São políticas judiciárias nacionais que vão permitir aos tribunais a gestão de dados e administrativa de suas unidades judiciárias”, destacou o secretário especial do CNJ.
O presidente do TJES descreveu a preparação, os investimentos e soluções promovidas para adesão aos projetos do Justiça 4.0 e implantação das políticas judiciárias. “Investimos na renovação do parque tecnológico, na aquisição de soluções de videoconferência, no aumento do link de rede e, mais recentemente, na segurança da informação, espaço e capacidade de armazenamento em nuvem e a contratação do Google Workspace, possibilitando um novo universo de ferramentas e soluções.”
Apresentação
Representantes do CNJ apresentaram os principais aspectos do Justiça 4.0, que envolve os projetos de transformação digital (soluções negociais, softwares e ferramentas) e a adoção das políticas judiciárias nacionais nos órgãos. Os juízes auxiliares Dorotheo Barbosa Neto e Trícia Navarro apresentaram o projeto de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o processo de sanitização dos dados e ferramentas, como o Codex, que será responsável por consolidar as bases de dados processuais dos sistemas utilizados pelos tribunais, provendo conteúdo textual de documentos e dados estruturados.
“Precisamos sanitizar o DataJud, pois, com dados puros, nós utilizamos o Codex, nosso extrator de dados”, afirmou Dorotheo, ao destacar a importância do conhecimento de dados e de o Poder Judiciário atuar com base em evidências. “Entre as vantagens do DataJud, estão a realização de estudos e diagnósticos, a construção de políticas públicas, a integração de dados entre diferentes órgãos, além de conferir maior transparência ao Poder Judiciário”, frisou Trícia Navarro.
Debate
No formato de colóquio, as pessoas representantes dos Tribunais de Justiça apresentaram o status de implantação do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0, descrevendo ações executadas, investimentos, como também dificuldades e obstáculos na implementação das políticas, com problemas na aquisição de equipamentos, na infraestrutura de rede, volume de tráfego, entre outros. “Nosso maior problema é a quantidade de unidades a atender, suporte, custos de manutenção de equipamento. Medir e atender a demanda, para fazer um avanço seguro”, relatou Gustavo Teodoro, juiz do TJSP.
Os tribunais também relataram avanços. O juiz auxiliar da presidência do TJMG, Delvan Barcelos Júnior, afirmou que 216 unidades judiciárias, em 110 comarcas do estado, aderiram ao Juízo 100% Digital. O juiz Fernando Tasso, do TJSP, afirmou também que 1,4 mil processos tramitam sob a metodologia do Juízo 100% Digital, em três foros da capital, em regime de projeto-piloto. “O caminho do diálogo e da apresentação dos problemas irá garantir uma situação de uniformidade, mais à frente, passado este momento de aposta na tecnologia. Precisamos trocar ideias e informações”, ressaltou Valter Shuenquener.
À tarde, o juiz auxiliar do CNJ Fábio Porto apresentou a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e os primeiros passos para adesão e o desenvolvimento colaborativo de ferramentas. A solução ainda garante a unificação da tramitação de processos judiciais no país.
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Inovação
Anunciado no final do ano passado, o programa Justiça 4.0 é uma parceria entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Conselho da Justiça Federal (CJF) que desenvolve soluções tecnológicas e melhorias processuais. O objetivo é dar celeridade e agilidade à prestação jurisdicional, assim como ampliar o acesso da população à Justiça.
Para reforçar a divulgação do programa e explicar como ele está organizado, o Conselho lançou nesta segunda-feira (23/8) uma nova versão da Cartilha Justiça 4.0, que apresenta as etapas de implantação e ainda traz um balanço das adesões dos tribunais e conselhos. Hoje, 100% dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho já iniciaram o processo, além de 15 Tribunais de Justiça, seis Tribunais Regionais Eleitorais, um Tribunal de Justiça Militar e os Tribunais Superiores (STJ, TSE, TST e STM).
Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias
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