As ações do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já permitem otimizar e racionalizar a localização dos processos das varas cíveis e criminais de Alagoas. Instalado no estado desde o dia 11 de setembro, a equipe de servidores e técnicos designados pelo Conselho promove a redução do estoque processual nas varas. Em todas as varas em que o programa é aplicado, os processos passam por triagem e muitos deles são arquivados por já estarem prescritos ou concluídos.
O juiz da Vara de Entorpecentes e Crimes Contra a Administração Pública, Cláudio José Gomes Lopes, foi um dos magistrados que recebeu e apoiou as mudanças realizadas pela equipe do programa. A Vara da qual o juiz é titular tem muitos motivos para apoiar a reorganização dos processos. O juiz assumiu a Vara no final do ano passado com mais de mil processos em andamento. Em junho desse ano, o número era de 900 processos. Depois da ação do Programa Integrar na vara, as prateleiras do seu gabinete estão praticamente vazias. Para o magistrado, o programa é “a salvação da justiça”. Segundo ele, antes da ação do programa no estado ele via com resignação as iniciativas do CNJ. “Achava que o Conselho cobrava muito e não nos ajudava a solucionar os problemas. Com o Integrar, percebi que a ajuda está chegando”, afirmou o juiz.
Além de não ter processos nas prateleiras, o juiz Cláudio Lopes também conseguiu, com a ajuda do Programa Integrar, acelerar a marcação das audiências. “Marcamos 210 audiências para novembro que estavam previstas para entrarem na pauta do próximo ano”, destacou. Segundo ele, todos os processos que estavam no gabinete foram despachados e os servidores trabalharam bastante para regularizar a situação da Vara.
Além da Vara de Entorpecentes, o programa também já atuou na Vara de Execução Criminal, na Vara de Família e nas Varas de Execução Fiscal. De acordo com a coordenadora do Programa Integrar, a juíza auxiliar da presidência do CNJ Maria da Conceição da Silva Santos, a equipe do programa trabalha em conjunto com os servidores do tribunal para modificar as rotinas de gestão das Varas. “A presidência do tribunal tem atendido com rapidez os nossos pedidos e isso tem facilitado bastante a ação do programa”, explica a juíza.
Na Vara de Família, que funciona na Universidade Federal de Alagoas, a mudança na organização dos processos também foi aprovada pelos servidores. A Vara tem 7.900 processos em tramitação que estão sendo organizados e identificados de forma que o tempo de procura possa ser reduzido. “Eles fizeram um trabalho de mutirão para organizar os processos nas estantes que receberam novas identificações. É uma experiência de fora que ajuda a enxergar de forma melhor”, disse a chefe de secretaria da Vara Jullianna Denise Velozo Tojal.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
