O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (06/11) e neste sábado (07/11), dois mutirões no Judiciário de Maceió, Alagoas, para acelerar o andamento e julgamento de processos criminais e de varas de família. Na sexta-feira, haverá mutirão de audiências na 26ª Vara de Família de Maceió, com início às 8h no campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). No sábado (07/11), é a vez do mutirão para julgar processos do Tribunal do Júri relacionados a crimes de homicídio a partir das 8h, na Faculdade de Direito (Fadima) do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Um dos primeiros julgamentos é o dos supostos crimes cometidos pelo pai da jovem Eloá Cristina Pimentel, Everaldo Pereira dos Santos.
As atividades fazem parte do Programa Integrar coordenado pelo CNJ, que desde o dia 11 de setembro está sendo aplicado no estado, com o objetivo de auxiliar o Judiciário alagoano na adoção de boas práticas de gestão e rotinas mais eficientes de trabalho. Os mutirões estão direcionados para a Meta 2 do Judiciário nacional para o julgamento, este ano, de processos que entraram no Judiciário até dezembro de 2005.
O mutirão desta sexta-feira na 26ª Vara de Família de Maceió, vai realizar 200 audiências relacionadas a processos de divórcio, ação de alimentos, guarda de filhos entre outros. A vara está localizada no campus da Ufal, no bairro Tabuleiro, local onde concentra-se parte da população carente de Maceió. Participarão do mutirão 20 juízes, 10 promotores e 170 servidores.
Processos criminais – Já no sábado (07/11), o mutirão para julgar processos do Tribunal do Júri relacionados a crimes de homicídio, que iniciará uma série de mutirões nessa área programados para se realizar entre novembro e dezembro. Os trabalhos começam às 8h com a realização de 60 júris para julgar processos de homicídio.
Até o final deste ano, a expectativa é de que 240 júris sejam realizados e 1.500 audiências de instrução criminal sejam feitas para dar vazão aos processos envolvendo crimes de homicídio, latrocínio, roubo, entre outros. “O objetivo é garantir que os fatos sejam julgados para acabar com a impunidade”, destacou a coordenadora do Programa Integrar e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos.
Além disso, até o final do ano, às sextas-feiras, serão realizadas audiências de instrução criminal. O mutirão vai mobilizar cerca de 30 juízes, 30 promotores, 10 defensores públicos e 50 advogados, além de oficiais de justiça e servidores de cartórios de Maceió.
Programação dos tribunais do júri – Segundo a coordenadora do Integrar, o mutirão será um trabalho extra aos júris que continuarão sendo realizados durante a semana. “A idéia é fazer um esforço concentrado para liberar a pauta de julgamentos”, completou. De acordo com Maria da Conceição, a comarca está atualizando os processos criminais pendentes e todos aqueles que tinham audiências para serem designadas estão sendo incluídos no mutirão. Depois deste sábado (07/11), o mutirão do júri prossegue nos dias 21 de novembro e 12 de dezembro. Além dos processos relativos ao Tribunal do Júri, acontecerão ainda nos dias 13, 20 e 27 de novembro, 04, 11 e 18 de dezembro as audiências relativas aos processos das demais Varas Criminais da Capital.
Criado pelo CNJ, o Integrar visa auxiliar o Judiciário dos estados a adotar boas práticas de gestão que contribuam para a modernização de rotinas e, consequentemente, para a melhoria no atendimento ao cidadão. Em Alagoas, a equipe do programa criou novas sistemáticas para facilitar o trabalho dos servidores e agilizar a prestação jurisdicional. Melhorias já foram introduzidas nos Departamentos de Tecnologia da Informação, na Assessoria de Planejamento e Modernização e no Departamento de Material e Patrimônio. O projeto já permitiu a qualificação do quadro de funcionários e investimento em tecnologia de última geração.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
