O trabalho realizado pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o perfil do Judiciário no Estado. O que antes era lento e obsoleto, com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a ser rápido e moderno. Nesse período, foi dado um choque de gestão ao Judiciário do Piauí com ações de modernização que reduziram em até 50% o tempo de atendimento para serviços como emissão de certidões e em até 30% o volume de atendimento nos balcões das secretarias graças à atualização dos processos e sua disponibilização na Internet.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar reconheceu a importância do trabalho realizado pelo CNJ no Estado. “As ações foram inteiramente proveitosas no sentido de contribuir para a nossa meta de melhorar a prestação jurisdicional no Piauí”, destacou o desembargador. Segundo Alencar, o Programa Integrar contribuiu para reestruturar a Justiça do Estado promovendo maior celeridade e eficiência. “O objetivo agora é fazer com que nossos juízes sejam multiplicadores dessa experiência”, ressaltou o presidente do TJPI.
“A iniciativa do CNJ despertou os servidores para a necessidade de dar maior celeridade e organização às atividades do judiciário local”, destacou o presidente da seção piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Norberto Lopes Campelo. A ideia agora, segundo Campelo, é levar a experiência para as Comarcas do interior, por meio da criação de um grupo local. “A população só teve a ganhar com a passagem da equipe coordenada pelo CNJ no Piauí”, completou.
Os trabalhos do Programa Integrar foram encerrados no último domingo pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes que fez um balanço das atividades da equipe no Estado. Com o apoio do Tribunal de Justiça do Piauí foi possível reduzir significativamente o estoque de processos no Judiciário piauiense. Ao todo, foram arquivados 30.299 processos que já haviam sido encerrados, mas continuavam nos cartórios. Além disso, a equipe do Programa Integrar promoveu um mutirão de 556 audiências, a juntada de 22.319 petições e a emissão de 5.388 mandados judiciais. Também conseguiram a divulgação de 1.090 sentenças e iniciaram o processo de informatização de 15 juizados especiais.
Para dar maior agilidade e eficiência ao trabalho judiciário no Estado, o CNJ doou 468 novos equipamentos de informática entre computadores, impressoras e scanners ao TJPI. Também auxiliou o Judiciário piauiense a melhorar sua estrutura de funcionamento, com reformas e mudanças das novas instalações da Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível e do Fórum Criminal, que agora passa a funcionar na Rua Davi Caldas, no centro de Teresina, onde há mais espaço e acessibilidade.
Com medidas simples como a padronização de procedimentos, a descentralização do serviço de distribuição na Comarca de Teresina e a reformulação de lay-outs das varas, foi possível reduzir em até sete dias a distribuição e o ajuizamento das ações e eliminar a burocracia antes existente para a atualização dos dados cadastrais do processo.Para melhorar ainda mais o atendimento do Judiciário piauiense, além das ações de modernização, reformas nas varas e padronização de procedimentos, foram realizados cursos de capacitação para os servidores. A Corregedora de Justiça do TJPI, Desembargadora Rosimar Leite, também assinou diversos atos normativos para acelerar a tramitação dos processos.
O Judiciário do Piauí foi escolhido para servir de modelo na construção de um Judiciário mais integrado e próximo do cidadão. A ideia agora é estender o Programa Integrar a outros Estados da Federação. Ao encerrar os trabalhos, o ministro Gilmar Mendes disse que estava satisfeito com os resultados e que “esse é o primeiro passo do Programa Integrar e é apenas o início de uma vasta obra, que conta com a nossa parceria”, disse.
EF/MB/MG
Agência CNJ de Notícias
