Em quase três meses de atividades do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forma julgados 110.650 processos em Maceió (AL). O programa auxilia o Judiciário alagoano na adoção de rotinas mais modernas de trabalho desde o início de setembro. Do total de processos julgados, 1.500 eram ações alvo da Meta 2, ou seja, que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do Integrar, Maria da Conceição da Silva Santos, o objetivo principal do programa, é ajudar o Judiciário estadual a sanar os gargalos que dificultam a prestação jurisdicional do estado.
Desde o dia 11 de setembro, um grupo de funcionários coordenado pela juíza do CNJ visitou varas, juizados especiais, secretarias e unidades do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para promover um choque de gestão no Judiciário local, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão. Mais de 412 mil processos foram revisados, como resultado do programa, e tiveram algum tipo de andamento como emissão de despachos, decisão ou sentença. Nas varas e juizados, a equipe auxiliou na organização das rotinas, localização e classificação dos processos. Todas as Varas de Família e de Sucessões de Maceió foram atendidas pelo programa, assim como a maior parte das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, Juizados Especiais da capital, além de assessorias de planejamento, de material, orçamento e finanças do TJAL.
“As mudanças foram drásticas, desde a limpeza geral do ambiente de trabalho, com o descarte de entulhos e ativação de um depósito para arquivar processos com audiências agendadas, até a organização física, triagem processual e padronização dos procedimentos”, explicou a analista judiciária Beatriz Barros do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A adoção de uma metodologia única para a classificação dos processos de todas as varas e a redistribuição de rotinas entre os funcionários foram algumas das mudanças promovidas, o que facilitou a localização dos processos e garantiu maior agilidade aos serviços prestados.
Mutirões – Com o apoio do Programa Integrar, o TJAL deu início, em novembro, a mutirões de audiência e do júri, para dar vazão aos processos mais antigos principalmente os incluídos na Meta 2. Cerca de 90 júris foram realizados em dois sábados de mutirão em que juízes, promotores, defensores públicos e advogados concentraram esforços para concluir processos de crimes de atentado contra a vida, a exemplo do homicídio. Além disso, mais de 330 audiências foram realizadas para agilizar processos das varas criminais, relacionados a crimes como furto, roubo, latrocínio, entorpecentes, entre outros.
Na 26ª Vara da Família, 187 processos foram agilizados com o mutirão promovido com o apoio do Integrar. Na próxima sexta-feira (4/12), outras 150 audiências serão promovidas referentes a processos das 2ª, 6ª e 10ª Varas Criminais de Maceió. Outros mutirões estão programados para acontecer na Comarca de Pilar (5/12), 4ª e 12ª Varas Criminais de Maceió (11/12) e 8ª Vara Criminal do Tribunal do Júri (18/12). Para o dia 18, estão programados 50 júris, todos eles referentes a processos anteriores a 31 de dezembro de 2005.
Multiplicadores – Como parte do programa, integrantes do Poder Judiciário alagoano, entre juízes e diretores, participaram de um curso de formação de multiplicadores, para expandir as atividades do Integrar às comarcas do interior do estado. Eles tiveram aulas teóricas e práticas sobre a metodologia e atuação do programa que se baseia em quatro eixos: infraestrutura e tecnologia da informação, comunicação e informação, processos de trabalho e pessoal. Serão formados comitês locais, com cerca de 30 servidores, para espalhar o trabalho que está sendo feito na capital para todo o estado.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias
