O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi responsável pelo envio de quase 22 mil processos conclusos para os juízes do Maranhão, que estavam distribuídos entre as Varas cíveis, criminais, Varas de família e nos juizados especiais daquele Estado, conforme balanço divulgado nesta quinta-feira (09/07) pela coordenadora do programa, a juíza Maria da Conceição Silva Santos. Os primeiros resultados das diversas atividades realizadas desde o dia 11 de maio, com o objetivo de aprimorar o Judiciário maranhense, foram apresentados durante a solenidade de encerramento dos trabalhos, realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Aceleração – Para se ter uma ideia do bom êxito do Programa Integrar no Judiciário maranhense, ao longo do período em que a equipe do CNJ permaneceu no Estado foram emitidos, de acordo com a coordenadora, 10.689 atos ordinatórios (aqueles atos que impulsionam os processos e que podem ser feitos nas próprias secretarias do Tribunal de Justiça, sem a necessidade de serem levados para um juiz). A equipe do Programa Integrar também foi responsável pela juntada de documentos referentes a mais 18.985 processos (cuja tramitação dependia da reunião destes documentos).
Além disso, informou a juíza, foram remetidos ao arquivo do TJMA um total de 59.462 processos que já tinham sido concluídos, mas permaneciam dispostos em pastas e caixas nas secretarias judiciais – muitos deles sem que se tivesse dado baixa como processos encerrados. A equipe do CNJ também foi responsável pelo estabelecimento de prazos e publicação de certificados referentes a 5.589 processos.
O grupo sai do Maranhão deixando os servidores capacitados para dar continuidade ao trabalho e com mais de 600 audiências programadas até dezembro. No primeiro Tribunal do Júri, mais precisamente, estão agendadas 279 audiências. E, no segundo Tribunal do Júri, 348 audiências.
Multiplicadores – “O Programa Integrar tem como missão dar apoio aos tribunais para auxiliá-los na eficiência de suas gestões por meio da formação de multiplicadores e da sugestão e implementação de boas práticas, com a finalidade de promover a efetiva prestação jurisdicional”, destacou a juíza Conceição Santos. Em sua apresentação, a coordenadora explicou ainda que os principais eixos deste trabalho são modernização, procedimentos de trabalho, iniciativas no âmbito de Recursos Humanos e gestão da informação e comunicação.
“O foco do Programa Integrar é o público”, destacou a juíza, ao lembrar que os trabalhos observados com o programa tem o intuito de melhorar, diretamente, o serviço jurisdicional que é prestado ao cidadão. A juíza Maria da Conceição também chamou a atenção para o apoio recebido por parte dos servidores do tribunal. Conforme contou, a princípio, muitos demonstraram uma certa apreensão com o que estava sendo realizado no Judiciário daquele Estado por parte do CNJ. Mas, com o desenvolvimento das ações, passaram a compreender a importância da iniciativa e a colaborar ativamente para o seu bom êxito.
HC/EN
Agência CNJ de Notícias
