A equipe do Programa Integrar, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), continua nesta sexta-feira (24/07) as atividades no município de Águas Lindas de Goiás, na região conhecida como entorno do Distrito Federal. Somente no primeiro dia de trabalhos, nesta quinta-feira (23/07), foram identificados e arquivados seis mil processos já concluídos que aguardavam nas prateleiras das varas do fórum local o prazo legal para descarte. O Programa Integrar, já executado no Piauí e no Maranhão, tem o objetivo de promover um choque de gestão no Judiciário dos estados, para auxiliar na adoção de boas práticas que melhorem e modernizem a prestação jurisdicional.
Segundo a coordenadora do Integrar, juíza auxiliar do CNJ Maria da Conceição Silva Santos a segunda etapa dos trabalhos em Águas Lindas, vai focar na Meta 2 do planejamento estratégico do Judiciário. “Vamos identificar os processos que ingressaram nas varas cíveis e criminais de Águas Lindas antes de 2005 para dar andamento” explicou.
A equipe do Programa Integrar permanecerá em Águas Lindas até o próximo dia 7 de agosto. Até lá, os servidores da comarca serão capacitados para aumentar a eficiência do trabalho e melhoria do atendimento. Nesta quarta-feira (22/07), o grupo esteve nas cidades de Águas Lindas e Novo Gama para fazer um diagnóstico do Judiciário local.
Dificuldades – Segundo a juíza Maria da Conceição, foram detectadas algumas dificuldades, como escassez de funcionários, oficiais de justiça e equipamentos de informática, além da falta de um local adequado para guardar os processos. “O Tribunal já se comprometeu a solucionar esses problemas e os funcionários e juízes estão ansiosos por sugestões para a melhoria do trabalho. Estamos seguros de que com o Programa Integrar conseguiremos um avanço significativo na prestação jurisdicional nessas localidades”, destacou a coordenadora.
“O projeto Integrar veio dar ânimo à comarca e ao Judiciário goiano com soluções simples para problemas antigos”,disse a juíza substituta do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Verônica Torres Suaiden. Entre as medidas de impacto que estão sendo providenciadas pelo TJGO depois que o Programa Integrar detectou deficiências na comarca de Águas Lindas, estão a nomeação de mais escreventes e oficiais de justiça. Atualmente apenas um oficial de Justiça atende em Águas Lindas que possui quatro varas para uma população de 300 mil habitantes.
Outra medida proposta pelo Judiciário goiano para reduzir o estoque processual do fórum, foi a aprovação de uma lei de autoria do executivo local em que o município isenta as dividas de até R$ 250. Com isso, o número de processos fiscais cairá de 19.000 para 9.000 processos. Atualmente, a comarca de Águas Lindas tem três juízes para julgar um estoque de 36.700 processos.
Pacificação social – Em Águas Lindas, o Projeto Integrar, pela primeira vez, vai criar um programa de pacificação social que vai envolver a prefeitura da cidade. O objetivo é estimular projetos sociais, educativos e de lazer para combater a criminalidade e, em conseqüência, reduzir o numero de processos criminais que chegam à Justiça. Na próxima segunda-feira (27/07), a juíza Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Programa Integrar, irá se reunir com o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias, para discutir o assunto.
Concluídos os trabalhos em Águas Lindas, o grupo vai dar início ao arquivamento dos processos já concluídos no novo Gama. Depois poderá estender os trabalhos para outros municípios goianos do entorno do Distrito Federal.
EF/MB/SR
Agência CNJ de Notícias
