A aplicação da metodologia do Programa Integrar passou a ser referência para elaboração de planos de metas no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O Integrar é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa melhorar a gestão do Judiciário brasileiro. O desenvolvimento dos trabalhos no TJPI foi constatado pela coordenadora do Programa, juíza Maria Conceição da Silva Santos, em visita de acompanhamento na última sexta-feira (21/08) no estado.
O TJPI tem somado esforços com parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público e procuradorias do estado e municípios para buscar soluções para agilizar a prestação jurisdicional para a população piauiense. O Piauí foi o primeiro estado a receber o Integrar, em abril deste ano.
Segundo a juíza coordenadora do Integrar, ainda há muito que avançar em diversas frentes de trabalho. Para ela “a justiça brasileira está num momento de renovação, de reformulação. Embora tenhamos um longo caminho a percorrer, o Integrar é prova de que as melhorias podem acontecer e que a soma de esforços incentivada pelo Programa possibilita uma atuação que envolve órgãos públicos e sociedade numa ação conjunta para busca de soluções dos problemas”.
Meta 2 – O Piauí foi o pioneiro ao adotar a metodologia do Programa Integrar e já elaborou um plano de trabalho que se estenderá até o fim do ano. Conforme o plano, que será executado a partir de setembro, estão previstas ações para solucionar processos cíveis, de família e criminais. Só da área criminal, por exemplo, estão agendadas 2.400 audiências até novembro deste ano, incluindo cerca de 430 do tribunal do júri. A ação contribuirá para o alcance da Meta 2 do Judiciário Nacional, que visa julgar, até o fim deste ano, todos os processos recebidos até 31 de dezembro de 2005.
Para auxiliar a execução do plano de metas do TJPI, o Programa Integrar disponibilizará uma equipe que acompanhará os preparativos das atividades, a fim de somar esforços para que o plano atinja sua finalidade. No plano estão previstas, ainda, ações de interiorização, levando os trabalhos para as comarcas de Picos e Oeiras. Para isso, servidores estão sendo capacitados para atuarem como multiplicadores.
FC/SR
Agência CNJ de Notícias
