Será realizado nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/05) o curso de capacitação técnico processual para os escrivães do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Eles receberão instruções sobre boas práticas cartorárias. O curso faz parte do cronograma de trabalho do Programa Integrar, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar o Judiciário no país.
O grupo do Programa Integrar, que é composto por 18 integrantes do CNJ e diversos tribunais do país, está no Maranhão desde a última terça-feira (12/05), para fazer um diagnóstico do Judiciário do Estado. Ele vai visitar todas as unidades judiciárias da capital, São Luis, para verificar como funcionam os cartórios, quais os problemas enfrentados e que tipo medida pode ser implantada para solucionar os problemas encontrados.
Diagnósticos – Segundo a coordenadora do Programa Integrar, juíza auxiliar da presidência do CNJ, as ações do grupo no Maranhão serão realizadas “a partir da análise do relatório da Corregedoria do CNJ e após os diagnósticos feitos nas unidades judiciárias”. O trabalho vai desenvolver ações de modernização, tecnologia da informação e da comunicação, capacitação, prática e organização cartorária, delegadas a cada um dos componentes do grupo. Eles irão definir a sistemática de organização cartorária, por andamento processual ou por separação por dígitos, após conhecerem a realidade local, com relação a quantidade de servidores e capacitação do quadro funcional.
A juíza Conceição da Silva Santos disse que o Programa Integrar vai estudar a possibilidade de criar no Judiciário do Maranhão uma central de mandados e um protocolo integrado, como foi feito no Judiciário do Piauí, o primeiro Estado a ser visitado pelo grupo. Também será elaborada a estatística anual e mensal, a reestruturação do procedimento de distribuição, definição do órgão gestor da Diretoria de Informática, e o aprimoramento do sistema Themis, de informática para o Judiciário de 2º grau.
Para um primeiro contato com a realidade estrutural das unidades judiciárias do TJMA, foi realizada reunião com a diretoria do Núcleo de Recursos Humanos, que apresentou ao grupo o organograma da instituição e a composição do quadro de servidores. “Um dos pontos críticos identificados, foi a forma de lotação dos servidores nas unidades”, explicou a juíza Conceição da Silva Santos, já prevendo a necessidade de um remanejamento de pessoal que deverá ser definido em conjunto com cada juiz diretor do Foro. O grupo do Programa Integrar deverá permanecer no Maranhão por 45 dias para concluir os trabalhos de modernização no Judiciário local.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias
