“Este programa vai contribuir para melhorar a prestação do serviço jurisdicional no Maranhão”, declarou presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao assinar nesta quinta-feira (07/05), em Brasília, um termo de cooperação técnica com representantes do judiciário maranhense. O acordo visa levar ao Estado o Programa Integrar, do CNJ, cujo objetivo é a modernização dos serviços, de maneira a aproximar a Justiça do cidadão. Uma equipe do Conselho vai para o Maranhão na próxima quarta-feira (13/05), para dar início aos trabalhos. O Maranhão é o segundo Estado brasileiro a receber o Programa Integrar. O primeiro foi o Piauí.
Assinaram o acordo, além do ministro, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJMA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O convênio prevê o incentivo a projetos de padronização da atividade judiciária, assim como a sensibilização e capacitação de servidores. “O objetivo é atingir um parâmetro adequado e universal de Justiça em todo o país”, reforçou o ministro. Um intercâmbio de informações e documentos e o compartilhamento de funcionários, infraestrutura e espaço físico entre os diferentes ramos da Justiça maranhense são outras das ações previstas no termo. A idéia, segundo o ministro, é aproveitar a capilaridade do Judiciário estadual, para melhorar o acesso dos cidadãos aos demais ramos da Justiça.
Diagnóstico – De acordo com o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, “o grupo do Programa Integrar ficará 45 dias no Maranhão para fazer um diagnóstico dos problemas e encaminhar as propostas de melhoria, tudo isso em conjunto com o TJMA”, explicou. Segundo Rubens Curado, a escolha resultou dos problemas encontrados pela inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Estado e da solicitação feita pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão ao CNJ. Alagoas deverá ser o terceiro Estado a receber o Programa Integrar.
A presidente do TRE-MA, desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa, destacou que o termo assinado com o CNJ vai contribuir para dar maior celeridade à Justiça maranhense. “Essa troca de experiências e tecnologia é de extrema importância para que possamos dar maior eficiência e qualidade ao nosso trabalho, além de facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça”, declarou a desembargadora. Já o presidente do TRT-16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ressaltou que o programa vai possibilitar a integração dos diferentes ramos da Justiça, até então inexistente no Maranhão. “O acordo vai criar uma Justiça mais una, porque atualmente o judiciário funciona como ilhas que precisam ser integradas”, concluiu o desembargador.
Também acompanharam a assinatura do acordo de cooperação técnica os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, Fabiana Ziles, Maria da Conceição Santos Silva, Paulo Tamburini, além do conselheiro Marcelo Nobre.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
