Ao todo, 21 presos provisórios compareceram ao mutirão do júri, promovido neste sábado (07/11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió, para participar do julgamento dos processos em que constavam como réus. Apenas quatro deles acabaram absolvidos pelo Tribunal de Júri e os demais condenados. Para garantir a segurança da força-tarefa, realizada no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), e acompanhar os presos, a Polícia Militar mobilizou 60 homens, sendo 20 do Batalhão de Operações Especiais (Bope), além de seis viaturas. O mutirão do júri em Maceió faz parte das atividades do Programa Integrar do CNJ, que está em Alagoas desde setembro com o intuito de auxiliar na melhoria da prestação jurisdicional no estado.
Marcelo Pereira dos Santos, 25 anos, foi um dos presos provisórios julgados durante o mutirão. Preso no início deste ano, acusado de cometer um homicício em dezembro de 2008, ele aguardava julgamento na prisão. Neste sábado (07/11), ele acabou sendo condenado a 25 anos e seis meses de encarceramento, por decisão do Tribunal do Júri que julgou o seu caso. Marcelo foi condenado por homicídio qualificado, por ter assassinado com quatro tiros um outro rapaz. O assassinato foi cometido após uma conversa de bar. O motivo foi acerto de contas relacionado a tráfico de drogas, segundo o juiz da 7ª Vara Criminal de Major Isidoro, Carlos Aley, que presidiu o júri. A mãe de Marcelo, Marileide Pereira dos Santos, que aguardava ansiosa pelo lado de fora da sala o término da audiência, chorou e consolou o filho após saber o resultado.
Taxa de homicídio – Para o juiz da 7ª Vara Criminal de Maceió, Maurício Breda, um dos coordenadores do mutirão, a iniciativa visa dar maior celeridade a processos de crime doloso contra a vida, além de contribuir com a redução da taxa de homicídio no estado, que é uma das maiores no Brasil. De acordo com Breda, só este ano já foram registrados cerca de 1.800 homicídios em Alagoas, dos quais mais de 100 foram cometidos no último mês.
Na sala onde os presos aguardavam serem chamados para o júri, alguns deles reclamaram das condições em que eram abrigados nos presídios de Maceió. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que os detentos são submetidos a maus tratos praticados pelos agentes das penitenciárias e que os estabelecimentos oferecem condições precárias de higiene. O número excessivo de presos compartilhando a mesma cela também foi outra reclamação.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
