A primeira etapa do Programa de Ação Afirmativa para ingresso na Magistratura alcançou doação de quase R$ 5 milhões de grandes empresas brasileiras para incentivar a participação de pessoas negras e indígenas, com e sem deficiência, no concurso de juízes por meio de bolsas de estudo.
O programa é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – por meio do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP, com apoio da Universidade Zumbi dos Palmares. O valor arrecadado já garante um ano de preparação para até 100 candidatos à magistratura. Serão R$ 3 mil mensais ao longo dos 12 meses.
Ao lançar o edital, em abril deste ano, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o principal objetivo da ação é permitir que esses candidatos possam disputar com melhor competitividade as vagas nos concursos “e fazer com que a demografia do Poder Judiciário fique mais parecida com a demografia brasileira”.
Grandes empresas
Até o momento, 13 grandes empresas e instituições nacionais se comprometeram com o projeto. São elas: Febraban, Abrainc, ABBC, Ifood, Ambev, FGC, Multiplan, Globo, Itaú, Telebrasil, Santander, Grupo SIMPAR e Cosan.
Projeto contínuo
Devido ao sucesso dessa primeira etapa, o projeto terá caráter contínuo para que novas empresas possam participar e contribuir. Vale ressaltar que a FGV vai certificar instituições públicas e privadas de ensino que ofertarem bolsas de estudos com o “Selo Apoiador do Programa”.
Caberá à FGV os procedimentos de formalização interna para a conclusão do procedimento de doação das empresas. Os beneficiários serão selecionados por meio de edital próprio a ser publicado ainda este mês.
Parceria com cursos preparatórios
Além das doações, o programa também recebeu outras 880 bolsas de estudo de cursos preparatórios para a Magistratura. O público a ser beneficiado com estas bolsas também será selecionado em edital próprio, entre candidatas e candidatos que já passaram no Exame Nacional da Magistratura e que estejam se preparando para as próximas fases.
Já estão em análise para o Selo Apoiador as seguintes instituições: Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR); Associação Paraense dos Juízes Federais (APAJUPE); Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJUSRIS100); Associação dos Magistrados do Paraná (AMPAR); Escola da Magistratura do Paraná (EMAP20); Gran Tecnologia e educação LTDA; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); e Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do trabalho (ENAMATRA).
Agência CNJ de Notícias
