O Tribunal de Justiça segue ampliando o alcance do programa Começar de Novo. Nesta segunda-feira (28) serão iniciadas as aulas de capacitação e qualificação para 30 (trinta) apenados do regime semiaberto. O curso é o resultado do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça, por meio da Vara de Execuções Penais, as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O programa Começar de Novo, desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil com o propósito de oferecer vagas de emprego e cursos de capacitação para presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas.
Serão oferecidas quatro modalidades de cursos com carga horária de 200h/aula cada, conforme demanda de mão de obra contratada pelo Consórcio Arena / Odebrecht, responsável pelas obras da Arena Fonte Nova, o estádio de Salvador que vai abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014.
O Senai vai ministrar qualificações de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador. Além de camisa e material didático, os apenados terão, diariamente, lanche e ajuda de custo de transporte para deslocamento ao local das aulas. O curso terá a duração de dois meses e meio.
Os 30 apenados, juntamente com outros 28 alunos formandos do Senai, terão aulas teóricas e práticas de segunda a sábado no prédio situado na Avenida Dendezeiros, no bairro do Bonfim. As aulas do curso de montador de andaime serão realizadas no canteiro de obras da Arena Fonte Nova.
Ao final da qualificação, todos os 58 formandos receberão um certificado de conclusão, após uma avaliação referente à freqüência e desempenho deles no curso.
A iniciativa tem objetivo de promover a reinserção de presos no mercado de trabalho e operacionalizar o cumprimento do acordo firmado entre o CNJ, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014, o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, e os Estados e municípios que sediarão o evento.
Segundo os termos de cooperação, os editais de licitação das obras e serviços públicos devem incluir a obrigatoriedade, por parte das empresas ganhadoras, de destinarem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, em contratos com mais de 20 funcionários.
As ações de inserção dos apenados nas obras de infraestrutura realizadas na Bahia para a Copa do Mundo de 2014 são coordenadas pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juntamente com a Assessoria de Ação Social do TJBA que promovem as propostas de trabalho e os cursos de capacitação profissional para esses indivíduos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (com informações do CNJ)
